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Política

Deputados do Novo acionam TCU contra parceria do Ministério da Saúde com movimentos de esquerda

Para os parlamentares, o processo de seleção do programa de líderes comunitários do SUS pode ter favorecido aliados do governo Lula

Lula e Nísia Trindade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente Lula | Foto: Reprodução/@nisiatrindadelima

A bancada do Partido Novo foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira 26 para solicitar a suspensão do resultado final de um processo seletivo do Ministério da Saúde, referente ao programa de formação de agentes educadores populares do Sistema Unico de Saúde (SUS), o AgPopSus.

A representação foi feita pelos deputados federais Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) Marcel van Hattem (RS). O senador Eduardo Girão (CE) também participou da ação.

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Através do resultado preliminar da chamada pública do AgPopSus, a pasta comandada por Nísia Trindade firmou parcerias com entidades alinhadas ao governo Lula e movimentos de esquerda para formar líderes comunitários. Estes líderes atuam como agentes do SUS em comunidades carentes.

O orçamento para o financiamento das formações é estimado em R$ 23,7 milhões. Entre as entidades beneficiadas, estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Também foram contemplados o Levante Popular da Juventude, conhecido por protestos contra autoridades, além de grupos que se definem como revolucionários e anticapitalistas.

No total, 400 turmas serão formadas, cada uma com dois professores e 20 alunos indicados pelos movimentos. Cada professor receberá R$ 2,5 mil pelo prazo de seis meses do curso, enquanto os alunos terão direito a ajuda de custo de R$ 480 cada um.

Novo questiona critérios de seleção do Ministério da Saúde

A bancada do Partido Novo no Congresso Nacional | Foto: Divulgação/Partido Novo
A bancada do Partido Novo no Congresso Nacional | Foto: Divulgação/Partido Novo

Na representação ao TCU, o Novo questiona o processo de seleção dos grupos e destaca a falta de critérios técnicos e objetivos. Segundo o documento, os critérios que geraram suspeitas foram: “compromisso com a democracia”, “defesa da ciência” e “combate às fake news”.

O partido enviou ao Ministério da Saúde um requerimento de informação (RIC) em que pede uma explicação clara desses critérios. O ministério, no entanto, não conseguiu esclarecer as dúvidas do partido em sua resposta.

O Novo acredita que falta desses critérios confere “grande espaço discricionário” para que a administração escolha os movimentos sociais populares com base no alinhamento dos grupos com as opiniões e visões ideológicas do governo Lula, resultando em uma postura “evidentemente imoral e incompatível com o princípio da impessoalidade”.

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2 comentários
  1. Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti
    Antonia Marilda Ribeiro Alborgheti

    qualquer semelhança com as “comunas” da “revolução cultural chinesa” não é mera coincidência

  2. Jackson Silva Ferreira
    Jackson Silva Ferreira

    Na verdade estão arregimentando mais militantes esquerdistas alinhados com esse governo corrupto, e o pior, usando verba pública.

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