Em meio à expansão acelerada de cursos de medicina no Brasil, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) intensificou sua atuação no Congresso Nacional em defesa de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina como exigência para o exercício da profissão.
Ovando argumentou que o crescimento de vagas para medicina no país não foi acompanhado por garantias suficientes de qualidade na formação, o que “amplia riscos à população”.
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O debate ganhou novo fôlego depois da criação do Enamed pelo Ministério da Educação (MEC), exame voltado a medir o desempenho dos estudantes do curso, mas que não condiciona o registro profissional à aprovação.
Para Ovando, a iniciativa é insuficiente diante do cenário atual. Ele cita dados oficiais do Enade que revelam que mais de 20% dos cursos avaliados não atingem o patamar mínimo de qualidade — índice que, conforme o parlamentar, tem aumentado nos últimos anos.
“Avaliar sem exigir consequência não protege o paciente”, afirmou o deputado. “O Enamed mede, mas não filtra. A medicina exige preparo comprovado, porque lida diretamente com vidas humanas.”
Conselho Federal de Medicina apoia exame específico
Ovando defendeu a ideia de que o país adote um modelo semelhante ao exame de habilitação aplicado aos advogados, em que apenas os aprovados possam obter registro para atuar. A proposta, segundo ele, conta com apoio do Conselho Federal de Medicina e busca criar uma barreira técnica mínima antes que o recém-formado passe a atender pacientes.
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“Não se trata de elitismo nem de perseguição a recém-formados”, garantiu. “Trata-se de responsabilidade. Quem não demonstra competência técnica não pode assumir o risco de decidir sobre a vida do outro.”
O deputado afirmou que o tema tem reflexos diretos, sobretudo em regiões do interior que dependem fortemente do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissionais capacitados para garantir diagnósticos corretos e tratamentos eficazes. “O cidadão do interior não pode servir de laboratório para experiências educacionais mal planejadas”, declarou.
Resistência do MEC
O parlamentar também criticou a resistência do MEC em adotar um exame obrigatório como condição para o exercício da medicina. Para ele, ao evitar enfrentar o problema estrutural da qualidade, o governo transfere o custo da má formação para o sistema público de saúde e para as famílias.
“Quando o Estado falha em exigir qualidade na formação, quem paga a conta é o paciente, com diagnósticos errados, tratamentos inadequados e, muitas vezes, com a própria vida”, afirmou. “Formar médicos bem preparados não é apenas uma pauta corporativa, mas um compromisso ético com a saúde, a dignidade e a vida.”
Com a máxima vênia, uma prova não define o aprendizado do aluno e sim, como ele se saiu naquele momento. Um médico deve ser bem preparado, claro! Mas, prefiro ser atendido por um mal preparado do que por nenhum médico. Quero e me satisfaço com médicos despreparados? Claro que não! O que desejo é que punam as faculdades! Os fast food da educação. Um médico cursa seis anos e se naquele dia da prova não vai bem por alguma razão, ficará um ano sem exercer sua profissão? Daqui a um ano ele estará melhor ou pior preparado? Apertem as faculdades! Proíbam abertura de novos cursos! Exijam provas preparatórias para o Enamed! Nessa estória, quem pagará o “pato” serão os profissionais recém fiormados, enquanto os tubarões do ensino, ficam milionários!