Em entrevista ao Jornal da Oeste nesta sexta-feira, 6, o advogado Fabio Pagnozzi afirmou que o governo de Giorgia Meloni pode decidir o destino da ex-deputada Carla Zambelli. Segundo ele, o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, tem prerrogativa legal para decidir sobre a extradição sem apresentar justificativa.
“Pode sim haver um processo judicial, e o ministro Carlo Nordio pode simplesmente aceitar a extradição sem precisar fundamentá-la”, disse Pagnozzi. “No entanto, pode ser que ele se manifeste [de forma que favoreça a Zambelli], por ser aliado de Meloni.”
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A nova audiência no tribunal italiano está marcada para próxima terça-feira, 10. A Corte suspendeu o julgamento depois que a defesa de Zambelli apresentou um pedido formal de substituição dos magistrados.
O recurso travou a tramitação e empurrou a análise da extradição para uma data indefinida. Na próxima sessão, os magistrados devem decidir se aceitam ou não a contestação. Só depois disso o processo poderá prosseguir.
Pagnozzi argumenta que o colegiado já formou posição contrária à ex-deputada desde o início. Segundo ele, a Corte adotou critérios distintos para avaliar documentos apresentados pela defesa e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Existem indícios de que, desde o primeiro momento em que esta turma julgadora foi formada, eles já estavam cientes de que ela seria extraditada”, afirmou. “Isso porque, quando a defesa pedia para incluir qualquer tipo de documento, o pedido era negado sob o argumento de que não eram de interesse do Judiciário — mas o advogado da AGU incluía o documento que desejava.”
Defesa alega risco à integridade de Zambelli na Colmeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça. Ela deixou o Brasil em maio, com destino à Itália, logo depois da decisão.
A ex-deputada, que tem cidadania italiana, entregou uma carta de renúncia à Câmara três dias depois da cassação, determinada pela Corte.
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O Ministério da Justiça brasileiro informou às autoridades italianas que, em caso de extradição, a pena será cumprida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. A situação do sistema carcerário brasileiro passou a ser um dos principais pontos de contestação usados pela defesa.
“Entramos com um documento que relatava uma fiscalização dos direitos humanos na Colmeia, onde eles apontavam várias violações”, informou Pagnozzi. “Isso foi o cerne da argumentação, mostrando que Zambelli, no Brasil, não teria condições de permanecer num presídio como aquele.”
Desde o início do processo de extradição, a Justiça italiana já adiou quatro vezes a análise do caso. A primeira suspensão ocorreu em novembro, quando os advogados aderiram a uma greve geral dos defensores públicos de Roma.
A segunda, no mês seguinte, se deu depois da apresentação de novos documentos. A terceira paralisação ocorreu no dia 4 de dezembro, quando a Corte suspendeu o julgamento para aguardar esclarecimentos do governo brasileiro sobre a situação carcerária. A quarta aconteceu com o pedido de troca da composição da turma julgadora.
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Que situação…o quê está passando na cabeça dela agora?
Peço a Deus que livre a Carla Zambeli das garras desse demônio psicopata violador.
BENZA DEUS !
Se a justice italiana tiver brio darao o troco para este governo corrupto do Lula…. Lembram quando o Lula negou a extradicao do Cezare Battisti? So deportado no governo Bolsonaro.