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Economia, Política

Congresso articula-se para dificultar venda de estatais

Maia e Alcolumbre pediram ao STF uma cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobras no Paraná e na Bahia

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Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Maia e Alcolumbre pediram ao STF uma cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobras no Paraná e na Bahia

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Parlamentares do Congresso vão impor entraves à atuação do governo federal
Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de uma cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobras no Paraná e na Bahia. De acordo com eles, dirigentes da estatal burlaram a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem a permissão do Congresso Nacional. No ano passado, o STF decidiu que o governo federal pode vender subsidiárias sem o aval dos parlamentares. Apenas as companhias-mãe necessitam de votação.

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Leia também: Por que não é fácil vender estatais no Brasil?

Congressistas, porém, argumentam que as duas refinarias não são subsidiárias separadas mas sim ativos da holding Petrobras, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Portanto, a corporação não poderia tê-las transferido para novas empresas criadas para serem vendidas ao setor privado. Deputados e senadores juram que isso seria uma infração à Lei do Petróleo. Na semana passada, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, anunciou a venda de 12 estatais. Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que pretende vender quatro grandes empresas públicas.

Leia também: “O custo da ineficiência”, reportagem publicada na edição n° 2 de Oeste

6 comentários
  1. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Os presidentes da Câmara e do Senado sempre prejudicando o Poder Executivo.

  2. Walfredo
    Walfredo

    Esses dois não são reeleitos mais nem pra sindico de prédio..

  3. Fred Oliveira
    Fred Oliveira

    Os ” adolescents” do atraso, alolumbre e maia tudo Record em ao STF. Entendemos Por Que. A conspiração contra o governo tem nesses ele me dos seus líderes. Mas o Brasil vai avançar. As privatizações precisa avançar par A acabar com cabides de empregos w desenvolver a economia com investimentos que o governo paquidermico não tem co filé a de fazer. Osnoresidentes do senado e do congresso tramam contra o Brasil.

  4. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    É a política do atraso, da ineficiência, da incompetência, da dependência, do subdesenvolvimento, da submissão, do empreguismo, do corporativismo.

      1. Barros
        Barros

        Nervosos, Maurício? Esses dois presidentes das duas casas mais corruPTas do Planeta estão é debochando da sociedade, que lhes custeia as mordomias a que os simples mortais jamais terão acessos. Eles não têm nenhuma vergonha na cara.

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