A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública, na terça-feira 21, para debater os dez anos da Operação Lava Jato.
De autoria dos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o requerimento que solicita a reunião convidou investigadores e advogados de alvos da investigação para debater o legado da maior operação de combate à corrupção no Brasil.
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De acordo com os deputados, a Lava Jato representa um “marco significativo na história jurídica e política do Brasil, trazendo à tona complexas redes de corrupção que envolviam diversas esferas do poder público e setores empresariais”.
“Suas investigações conduziram a uma série de processos judiciais, condenações e à recuperação de valores expressivos para os cofres públicos, destacando-se como um dos esforços mais abrangentes de combate à corrupção no país”, argumentam os parlamentares.
Apesar disso, segundo os deputados, a investigação foi também “palco de amplos debates sobre métodos investigativos e procedimentos judiciais”. “As discussões envolveram desde a utilização de delações premiadas e a condução de operações até as garantias dos direitos dos investigados e a publicidade dada a ações e decisões”, continuam.
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Assim, a ideia é que os convidados façam uma análise dos desdobramentos e dos impactos da Lava Jato na luta contra a corrupção no país. Dos 12 convidados, oito confirmaram presença até o momento, sendo eles:
- Advogada Ligia Maura Costa, professora titular na FGV-EAESP;
- Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay;
- Professor e procurador de Justiça Rodrigo Regnier Chemim Guimarães;
- Advogado Alberto Zacharias Toron;
- Ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-deputado federal;
- Advogado José Sousa de Lima, presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF;
- Fabio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA);
- André Estêvão Ubaldino Pereira, procurador de Justiça de Minas Gerais.
Outros nomes, como do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio Mello e de Eliane Calmon Alves, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença.
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