A medida garante R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos; o repasse será feito em quatro parcelas mensais
Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, com vetos, o pacote de auxílio financeiro que vai ajudar Estados e municípios no combate ao coronavírus.
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A medida garante R$ 60 bilhões aos entes federativos. Ademais, foi publicada no Diário Oficial da União.
Bolsonaro seguiu o conselho do ministro Paulo Guedes, ao vetar o trecho que abria exceções para aumento de salário de servidores.
Portanto, não haverá reajustes para o funcionalismo até o fim do ano que vem.
Além disso, outro trecho vetado permitia a prefeitos e governadores suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
Contudo, os trechos alterados ainda vão precisar de aval do Poder Legislativo.
Ontem, o presidente desabafou que não pode mais ajudar. Logo, os prefeitos e governadores têm de reabrir, gradualmente, a economia.
Saiba mais
No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou o texto.
Sendo assim, o projeto enviado pelo Poder Legislativo prevê que a União vai transferir diretamente aos entes federativos R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais.
O repasse a Estados e municípios será dividido da seguinte forma:
1- R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios);
2- R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios).
O Congresso vai derrubar os vetos. Essa lei precisa ser mudada, de nada adianta mandar para sanção do presidente se a palavra final sempre será do Congresso. Os vetos do executivo só tem força se parlamentares forem comprados, como o governo não pagar a conta, eles vão vetar.
UMA SUGESTÃO A OESTE:
A forma como ficou ontem a plataforma de COMENTÁRIOS, que já aparecia o nome do usuário sem precisar digitar a todo momento foi positiva, MAS NO PERFIL NÃO TINHA A OPÇÃO DE ESCOLHA PARA O “NOME EXIBIDO”. Tem como inserir esta opção no perfil?
A minha crítica foi a EXPOSIÇÃO DE NOMES COMPLETOS dos leitores e a dificuldade de EDITAR no perfil, para exibição nos comentários. Estamos no meio de uma guerra, onde os eleitores de Bolsonaro estão sendo perseguidos. A minha preocupação é com todos e caso alguém descumpra alguma regra de conduta a revista exclui ou bloqueia.
Agradeço se as minhas observações forem consideradas.
Ola Leila, tudo bem?
Obrigada pelo contato. Vamos encaminhar sua sugestão para o pessoal de desenvolvimento da Oeste, ok?
Já está mais que na hora de governadores e prefeitos deixarem de brincar de ditadores e voltarem a governar seus estados e municípios, pois eles são os mais próximos dos produtores de riquesas. A iniciativa privada precisa voltar a produzir. Para os aproveitadores do Covidão, cadeia!
E se estudou em escolas públicas durante a sua vida, é funcionário público eleito ou concursado, primeiro uma passagem por Guantánamo, antes do fuzilamento.
Estamos juntos, exigindo da Polícia Federal o máximo e competente empenho nas buscas e apreensões. Essa canalhada que se arvora do dinheiro público tem que ser fuzilada em praça pública.