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Política

CCJ da Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo

Texto segue para o plenário da Casa

Foto: Reprodução/Pexels

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 18, em votação simbólica, o projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo. O texto segue para o plenário da Casa. O relatório, elaborado pelo deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO), lista como hediondos as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção e venda ou publicação de material pornográfico.

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O projeto estabelece ainda o agravamento das penas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os criminosos que atentarem contra a dignidade sexual de menores. O relator também inclui uma proposta que modifica a Lei de Execução Penal para determinar que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para o condenado pela prática de crime de pedofilia, o criminoso seja impedido de se aproximar de escolas.

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3 comentários
  1. Hipocrisia é Desvio de Caráter
    Hipocrisia é Desvio de Caráter

    Golaço da deputada Bia Kicis. Colocou a ala globalista da Câmara em cheque.
    Estejamos atentos aos que votarão contra o projeto de lei.
    Ganha força entre progressistas a tese de que a pedofilia não passa de uma doença.
    Deputados subordinados a movimentos globalistas podem ser pressionados a atuar contra o projeto.
    Vai contar muito o cálculo de perda de capital político.

  2. Edivani Eunice de Santana Teixeira
    Edivani Eunice de Santana Teixeira

    até que enfim uma notícia boa, já não era sem tempo aprovar uma lei que pune esses malditos pedófilos e todos que praticam essas perversidades contra as inocentes crianças.

  3. Ana Paula F.
    Ana Paula F.

    É o mínimo, só faltava não ter passado! O significado desse projeto é tão óbvio, quem prática esse tipo de crime tem que mofar na cadeia e receber o tratamento que merece porque não tem salvação, não tem arrependimento, não tem reabilitação.

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