O senador Carlos Viana (PSD-MG) procurou a Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira, 6, para contestar um relatório do órgão que apontou supostas irregularidades em emendas parlamentares destinadas à Fundação Oásis, braço social da Igreja da Lagoinha, em Belo Horizonte, e vinculada ao cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel.
Durante reunião com o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, o senador apresentou documentos da Prefeitura de Belo Horizonte para tentar rebater os apontamentos feitos pela controladoria sobre a aplicação dos recursos.
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O relatório da CGU elaborado em 2022 apontou irregularidades de R$ 1,6 milhão em emendas indicadas por Viana. Entre os problemas citados pelo órgão estão a “ausência de chamamento público, demora na execução dos recursos e falta de detalhamento sobre a destinação de parte das verbas enviadas à Fundação Oásis”.
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Segundo a controladoria, a fundação também apresentava irregularidades fiscais no período entre 2020 e 2021, o que teria dificultado a execução dos valores.
Viana defende regularidade dos repasses à Prefeitura de BH
Durante a reunião, Viana afirmou que aplicou os recursos de forma diferente da prevista inicialmente e apresentou documentos para sustentar que a Prefeitura de Belo Horizonte executou regularmente os projetos financiados pelas emendas.
A prefeitura informou ao Supremo Tribunal Federal que recebeu duas emendas indicadas pelo senador, que somaram R$ 3 milhões. Segundo a gestão municipal, uma das quadras esportivas financiadas com os recursos já está pronta e em funcionamento.
Sobre os repasses ligados à Fundação Oásis, a prefeitura afirmou que acertou uma parceria com a entidade por meio de termo de fomento e considerou regular a prestação de contas do projeto Esperança Fundação Oásis, voltado a ações socioassistenciais.
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Em nota, a CGU afirmou que analisará os novos documentos apresentados pelo senador e revisará os apontamentos caso comprove as informações.
A Fundação Oásis pertence a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e é comandada pelo pastor André Valadão. A entidade passou a aparecer em apurações relacionadas ao caso Master e também entrou no radar da CPMI do INSS no Congresso Nacional, da qual Viana era presidente.
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