O presidente da CPI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), saiu em defesa dos repasses de recursos públicos destinados a uma entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha. Ele afirmou que pretende continuar direcionando verbas à instituição.
A manifestação ocorreu depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o parlamentar apresente esclarecimentos sobre as transferências, realizadas por meio das chamadas “emendas Pix”.
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Lagoinha: R$ 3,6 milhões em recursos
Os valores, que somam cerca de R$ 3,6 milhões, foram destinados à Fundação Oasis, organização associada à igreja e voltada a projetos sociais. A decisão do STF atende a questionamentos sobre a transparência e a destinação final dos recursos.
A iniciativa de cobrar explicações partiu de parlamentares que apontam possíveis inconsistências na aplicação das verbas públicas. Entre as preocupações levantadas estão a concentração de recursos em uma única entidade e a necessidade de comprovação do uso adequado do dinheiro.
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Na avaliação apresentada ao Supremo, há dúvidas sobre o cumprimento de princípios da administração pública, como impessoalidade e rastreabilidade, especialmente em transferências diretas, que não exigem convênios formais. O ministro destacou a importância de garantir maior clareza na execução desse tipo de emenda, diante do volume de recursos movimentados.
Em resposta, Carlos Viana afirmou que os repasses seguiram todas as exigências legais e que a responsabilidade pela execução dos recursos cabe aos entes que os recebem, como prefeituras e órgãos locais. O senador também rechaçou qualquer irregularidade e disse que continuará apoiando iniciativas sociais, inclusive aquelas vinculadas a instituições religiosas.
A Fundação Oasis é ligada à Igreja Batista da Lagoinha, denominação evangélica com atuação nacional em projetos sociais e comunitários. O caso ocorre em meio aos trabalhos da CPI do INSS, comissão responsável por investigar fraudes bilionárias que envolvem descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
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