Depois de questionado sobre o envio de recursos públicos à Fundação Oásis, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) declarou nesta terça-feira, 31, que agiu conforme as normas. Disse ainda que não praticou nenhuma ilegalidade ao direcionar emendas para a instituição vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
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As suspeitas surgiram depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos sobre o repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares do senador para a fundação. O pedido ocorreu diante de dúvidas sobre a transparência e a rastreabilidade desses valores.
Ampliação das investigações e pedidos de documentação
Na segunda-feira 30, Dino recebeu as respostas de Viana e da assessoria do Senado, mas decidiu ampliar as investigações sobre os repasses. Ele determinou que a Fundação Oásis, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, além do governo federal, enviem em até dez dias toda a documentação relacionada às transferências das emendas.
Durante entrevista em Brasília, Viana explicou que, ao longo de seu mandato, já destinou recursos públicos para centenas de entidades assistenciais, incluindo Santas Casas, Apaes e organizações religiosas, como a Igreja Batista da Lagoinha. A instituição em questão tem entre seus representantes o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso recentemente na Operação Compliance, da Polícia Federal.
“Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias”, afirmou Viana.
O senador garantiu que todos os repasses ocorreram por meio de convênios com prefeituras, de modo a assegurar a legalidade do processo. “As prefeituras vão responder”, disse. “A avaliação vai ser feita, e eu tenho muita tranquilidade de dizer que nunca tive nenhuma ingerência sobre esse dinheiro. Isso não é papel do Parlamento.”
Viana defende procedimento e rotina parlamentar
Segundo ele, o procedimento de destinação de emendas segue a rotina de outros parlamentares, que enviam os recursos para prefeituras, responsáveis pelo uso e prestação de contas.
“Todos os parlamentares que enviam emendas, as mandam para as prefeituras, que têm a responsabilidade de dizer de que maneira [o dinheiro público] será usado; se a documentação está lá e como funciona [o projeto]”, afirmou. “Se não, toda e qualquer emenda parlamentar, a partir de agora, vai ser um problema sério.”
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Viana declarou ainda que considera correta a decisão do ministro Flávio Dino de pedir esclarecimentos às prefeituras e à fundação.
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