A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou a sua renúncia ao mandato na tarde deste domingo, 14. A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“A Câmara dos Deputados informa que a deputada Carla Zambelli (PL/SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje”, disse a nota. “Em decorrência disso, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barroso (PL/SP), para tomar posse.”
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+ Sem votos para aprovar a cassação, processo de Zambelli é arquivado
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a renúncia da parlamentar “não foi improvisada nem emocional”. “Foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre garantias constitucionais básicas.”
Sóstenes explicou que com a decisão antes da cassação, Zambelli “preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália”.
“Isso não é fuga”, disse. “É cálculo jurídico em um ambiente de exceção. Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio. História e direito ensinam: quem entende o jogo institucional, sobrevive a ele.”
Caso Zambelli
O caso de Zambelli voltou ao centro do debate depois de o plenário da Câmara rejeitar a cassação dela por falta de apoio. Eram necessários 257 votos para a perda de mandato, mas a base governista alcançou apenas 227 — número insuficiente. Outros 170 deputados votaram contra a cassação e 10 se abstiveram.
Menos de 24 horas depois, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Câmara. Motta chegou a se reunir com técnicos da área jurídica da Câmara para examinar o cumprimento da decisão — que estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Casa determinasse a perda do mandato e dar posse ao suplente.
Itália deve decidir extradição
Zambelli está presa na Itália desde julho, depois de deixar o Brasil ao ser condenada a dez anos de prisão pelo STF por supostamente invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça italiana deve analisar o pedido de extradição na próxima quinta-feira, 18. A deputada, que esteve licenciada de maio a outubro, acumula faltas desde então.
A representação pela perda de seu mandato foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara depois de comunicação do Supremo, cuja interpretação da Constituição — adotada pela 1ª Turma — atribuía à Mesa a competência para declarar a vacância do cargo em casos de condenação definitiva.
Contudo, a Câmara possui jurisprudência consolidada segundo a qual processos de parlamentares condenados em definitivo devem ser analisados pela CCJ antes de uma decisão final do plenário, o que amparou a tramitação do caso na comissão.
O povo tem o país que merece! A maioria escolheu, quem trabalha paga o prejuízo! Triste país miserável deitado em berço expendido
Esse é o resultado de colocarem um corrupto de carteirinha como hugo motta na presidência da câmara, o cara tá enrolado até o pescoço com corrupção, e não apenas ele, mas também, o pai, o padrastro, a mãe, os tios, irmão, parece mais a família metralha, e o povo em Alagoas elege um cara assim, não tem muito o que esperar.
Moraes monstro! Ele sim merece as grades.
Como pode um poder que diz proteger a democracia, fechar o congresso do país.
Que pena ! Entregou para os bandidos ! E assim eles vao ceifando um por um ! Entedemos sua posiçâo !
Sorte , saúde p enfrentar esta fase vermelha vergonhosa do Brasil !
Mais uma vez o legislativo ficou de joelhos, diante da arrogância do Moraes.
A Câmara, se vergonha tivesse, teria “peitado” este ministreco e depois de tudo resolvido, ela renunciaria, mas…..