O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer levar o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio da rede pública em 2026. A meta permanece em pé, mesmo com as restrições no Orçamento. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista à BBC News Brasil.
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Lançado em 2024, o programa oferece repasses mensais e anuais a alunos de baixa renda, desde que frequentem as aulas e avancem nos estudos. O custo atual gira em torno de R$ 12 bilhões ao ano.
Para atingir todos os 6,5 milhões de estudantes da rede pública, o governo calcula que serão necessários pelo menos R$ 5 bilhões extras. Os valores finais ainda estão em estudo.
Santana diz que programa não é eleitoreiro nem renda garantida
Interpelado se há relação entre a expansão do programa e o calendário eleitoral de 2026, Santana negou qualquer vínculo. Segundo ele, o Pé-de-Meia se insere em um conjunto maior de políticas educacionais e não funciona como transferência de renda direta.
“A oposição faz essa crítica, mas, no governo passado, por exemplo, deixaram abandonadas quase 6 mil obras paralisadas da educação básica”, disse o ministro à BBC News Brasil. “Nós estamos entregando agora, devolvendo as oportunidades para essa meninada. E, como eu falei, o Pé-de-Meia não é um programa de transferência de dinheiro. Você pode observar que tem aluno que é suspenso a transferência.”
Hoje, apenas estudantes registrados no CadÚnico têm acesso ao benefício. O sistema prevê R$ 200 mensais, liberados conforme a presença mínima de 80%.
Quem conclui o ano letivo recebe mais R$ 1 mil, mas o valor só pode ser sacado ao final do ensino médio. Aqueles que fazem o Enem ganham mais R$ 200. No total, o incentivo pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
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Conforme o ministro, dados preliminares mostram que o programa já reduziu em 50% o abandono escolar. Ele citou informações internas da plataforma Gestão Presente, mas o governo ainda não publicou os números oficialmente.
Santana também respondeu às críticas de que o programa desvia recursos de outras áreas da educação. Segundo ele, o Ministério da Educação investiu quase R$ 2 bilhões em alfabetização e mais de R$ 4 bilhões em escolas de tempo integral.
Dinheiro não mão de crianças , em troca de votos
De jeito nenhum, são fins missionários.