A divulgação de um vídeo do influenciador Felca transformou a chamada “adultização infantil” em prioridade na Câmara dos Deputados. O conteúdo, publicado em 6 de agosto no YouTube e visto por mais de 28 milhões de pessoas, expôs práticas nocivas a crianças e adolescentes.
O impacto da gravação uniu parlamentares de diferentes correntes políticas. No domingo 10, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que pretende levar propostas sobre o assunto ao plenário ainda nesta semana. Ele classificou a discussão como urgente e ressaltou que o tema “toca o coração da sociedade”.
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A movimentação resultou, já nesta segunda-feira, 11, na apresentação de 17 projetos de lei com foco na proteção de menores no ambiente digital.
Algumas propostas impõem regras mais rígidas para a presença infantil em plataformas digitais e determinam mecanismos de monitoramento de conteúdos direcionados a esse público. Outras tratam da responsabilização de pais, responsáveis e empresas patrocinadoras em casos de irregularidades.
Câmara avalia propostas e define prioridades para votação
Entre os textos apresentados, está o projeto da deputada Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a produção e a divulgação de material que incentive menores a praticar atos capazes de causar danos físicos.
A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), apresentou o PL 3.867/2025, que busca proibir a exposição corporal com potencial de exploração sexual.
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Também se destacam iniciativas de Zacharias Calil (União Brasil-GO), autor de mais de uma proposta sobre o tema, e de nomes como Duarte Jr (PSB-MA) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que sugerem normas específicas para a atuação das plataformas.
Motta afirmou que já iniciou um levantamento interno para identificar quais das 17 propostas estão mais alinhadas às necessidades atuais. O objetivo é definir, ainda nesta semana, qual texto será votado primeiro. Segundo ele, a mobilização gerada pelo vídeo de Felca foi decisiva para acelerar a pauta.
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