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Política

Câmara dos Deputados aprova urgência para o marco temporal de terras indígenas

Votação ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no STF

Em destaque, presidente da Câmara, Arthur Lira
Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados | Foto: Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Na noite da quarta-feira 24, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para urgência na tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar registrou 324 votos a favor, 131 contra e uma abstenção. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mérito da matéria deve ser votado na semana que vem.

A votação do marco temporal ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 7 de junho. A tendência é a Corte derrubar a tese, que define a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a definição da ocupação de terras por indígenas. Se o STF derrubar o marco, indígenas poderão reivindicar quaisquer terras que considerarem suas a qualquer momento.

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marco temporal
Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar, em frente ao STF, a votação do chamado marco temporal indígena – 8/9/2021 | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Caso as terras destinadas aos povos indígenas brasileiros formassem um país, ocupariam quase 1,20 milhão de quilômetros quadrados — o que corresponde a cerca de 13% do território brasileiro. Se fosse um Estado, seria o terceiro maior da Federação, atrás apenas de Minas Gerais e Bahia. Para ter ideia, a área é maior que a França e a Alemanha juntas — países que, somados, possuem aproximadamente 150 milhões de habitantes (o que corresponde a mais de 120 pessoas por quilômetro quadrado). Por aqui, de acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, menos de 680 mil índios vivem hoje em aldeias legalmente reconhecidas. Sem considerar a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, é como se cada indígena tivesse direito a quase 2 quilômetros quadrados só para si — área equivalente a 242 campos de futebol.

Leia também: “Soberania ameaçada”, reportagem publicada na Edição 76 da Revista Oeste

8 comentários
  1. Giuseppe Camoli
    Giuseppe Camoli

    Incrível essa comparação com “campos de futebol” é como se não soubéssemos o que é uma medida de grandeza.

  2. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    E antes dos índios, quem habitava o Brasil ? Daqui a pouco veremos dinossauros reivindicando terras para si

  3. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    Imagine os índios reivindicarem para si São Paulohá lógica, zFui de Janeiro. Não há logica nisto.

  4. Christian
    Christian

    Esta vai ser a maior DOAÇÃO de terra da humanidade.
    Certamente, não para os Índios, mas para as ONGs.

  5. Cynthia T dos Santos
    Cynthia T dos Santos

    Passou da hora de nós UNIRMOS contra essas coisas malucas. Se deixar nas mão do stf o Moraes eh escolhido IMPERADOR do Brasil, e lhe darão uma punhado de relhos e chicotes para gerenciar do seu jeito a Nação!

    1. Jeiel Da Silva Franca
      Jeiel Da Silva Franca

      Para que tanques, drones e soldados, se podemos tomar e entregar um território gigante e riquíssimo para os GLOBALISTAS usando tão somente 11 urubus?

  6. Jose Moura da Silva
    Jose Moura da Silva

    Meu Deus!
    Fazer o que com tanta terra?
    Um país, uma posse para chantagem de toda ordem? Perpetuar atraso e dependência política?

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