O grupo de países do Brics — bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia — emitiu uma declaração conjunta nesta terça-feira, 24, em que critica os ataques militares realizados contra o Irã.
O comunicado, intitulado Declaração Conjunta do Brics sobre a Escalada da Situação de Segurança no Oriente Médio Após os Ataques Militares no Território da República Islâmica do Irã, classificou os bombardeios como “violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”.
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Segundo o documento, a escalada militar coloca em risco a paz e a segurança internacionais, além de gerar incertezas para a economia global. “Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais (…) são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz”, afirmaram os países.
O Brics convocou todas as partes envolvidas no conflito a buscar alternativas pacíficas para o impasse. “Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos.”
Brics critica ofensiva contra programa nuclear iraniano
A declaração também destacou preocupação com ataques a instalações nucleares no Irã e sugeriu que o grupo não considera o programa nuclear do país uma ameaça militar iminente. “Expressamos profunda preocupação em relação a quaisquer ataques contra instalações nucleares de natureza pacífica”, afirmou.
Além disso, os países condenaram danos à infraestrutura civil e a morte de civis. “Vidas civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário”, diz. A nota estende “sinceras condolências às famílias das vítimas” e expressa “solidariedade com os civis afetados”.
Ao final, a declaração reforça o compromisso do Brics com a defesa de uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio. “O Brics permanece comprometido com a promoção da paz e da segurança internacionais e com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região.”
Por fim, o bloco exortou a comunidade internacional a “apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade”, e afirma que os países do Brics “continuarão atentos a essa matéria”.
Irã faz parte do bloco desde 2024
O Brics, originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, passou por um processo de ampliação e, desde 2024, passou a contar com novos membros. Os novatos no grupo são Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.
Em dezembro de 2024, o Brics criou a categoria de “países parceiros”, destinada a nações que mantêm acordos de cooperação com o bloco, sem integrar sua estrutura principal. Nessa condição estão Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
A entrada do Irã, formalizada através de convite em 2023 e concretizada em 2024, foi considerada um marco político e simbólico, especialmente no contexto das tensões geopolíticas com os Estados Unidos e aliados ocidentais. O país é governado por um regime teocrático sob autoridade do aiatolá Ali Khamenei.
A maioria dos países-membros do Brics sofre com regimes autoritários. Rússia e China contam com forte controle do Estado sobre a política, a imprensa e a oposição. Egito e Emirados Árabes Unidos também são comandados por governos autoritários, com restrições severas à oposição política e à liberdade de expressão.
Maioria dos países do Brics é antidemocrática
Entre os países parceiros, Belarus é governada por Aleksandr Lukashenko desde 1994 sob um regime autoritário consolidado, com repressão à oposição e eleições amplamente consideradas fraudulentas. Cuba, por sua vez, mantém um sistema comunista de partido único, sem eleições livres e com severas restrições às liberdades civis.
Cazaquistão e Uzbequistão também operam sob modelos autoritários, com forte controle estatal sobre o processo político, imprensa e Judiciário. Em Uganda, Yoweri Museveni está no poder desde 1986 em um regime que combina autoritarismo com eleições de fachada.
A Tailândia, embora realize eleições periódicas, tem histórico recente de golpes militares e mantém forte interferência das Forças Armadas e da monarquia sobre o sistema político. Outros países do grupo, como Bolívia, Malásia e Nigéria, apresentam características de democracias formais, mas com sérias fragilidades.
A Bolívia enfrenta sucessivas crises institucionais e denúncias de judicialização da política. A Malásia combina eleições regulares com forte controle político, censura e restrições à liberdade de expressão. Já a Nigéria, embora mantenha eleições competitivas, convive com corrupção estrutural, violência política e limitações severas aos direitos civis.
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