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Política

Bolsonaro violou 8 regras éticas e deve ser expulso do Exército, diz MP Militar

O documento acrescenta que o ex-presidente tentou driblar o rigor do cumprimento de ordens, principalmente as provenientes do STF e do TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro: posto e patente ameaçados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro: posto e patente ameaçados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pedido de exclusão de Jair Bolsonaro (PL) das Forças Armadas ganhou destaque nesta terça-feira, 3, quando o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, enviou ao Superior Tribunal Militar (STM) um relatório detalhado. O chefe do Ministério Público Militar revelou que o ex-presidente violou oito princípios éticos considerados essenciais para os militares, ao planejar um suposto “golpe” e agir de forma negligente diante das normas da caserna.

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Segundo Bortolli, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, teria abandonado valores como dedicação e fidelidade à pátria, além de agir em desacordo com a probidade, a lealdade e a disciplina, previstos no artigo 31 do Estatuto dos Militares. “Sem muito esforço, portanto, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos”, declarou Bortolli ao STM.

Detalhes das acusações contra Bolsonaro e uso da patente militar

O documento acrescenta que o ex-presidente tentou driblar o rigor do cumprimento de ordens, principalmente as provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bortolli ainda destacou que Bolsonaro deixou de preservar o bom nome das Forças Armadas e se afastou, durante parte significativa do seu mandato, da observância à ética militar. Para ele, o uso da patente militar para praticar “atos golpistas” é incontestável.

O procurador-geral reforçou que a gravidade das faltas cometidas por Bolsonaro e outros militares condenados é inquestionável. “São incontroversas, como se verá a seguir, a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a bandeira do Brasil”, argumentou Bortolli.

Próximos passos e ineditismo da decisão

Agora, caberá ao STM avaliar se Bolsonaro e os demais oficiais punidos pelo STF mantêm a dignidade e a idoneidade necessárias para seguir nas Forças Armadas. O tribunal não vai reexaminar o mérito das condenações, que já não permitem novos recursos. Situações desse tipo, que envolvem crimes contra a democracia, nunca foram julgadas pelo STM, tampouco generais condenados chegaram a ser expulsos das Forças Armadas.

Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste

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8 comentários
  1. Jarlan Barroso Botelho
    Jarlan Barroso Botelho

    Nota-se que esse Procurador Militar é mais um dos cooptados pelo Sistema, e que ele não realizará nenhum trabalho jurídico, e sim, uma acusação eminentemente política.

  2. Evaristo Antonio Miranda
    Evaristo Antonio Miranda

    Mais uma prova do LIXO que se tornaram as nossas Forças Armadas.

  3. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Sigam o dinheiro e vão encontrar o rastro desse canalha

  4. Fernando dos Santos
    Fernando dos Santos

    Nojento isso tudo com o Bolsonaro! O nã acreditável o que está acontecendo. Bandidos, seus dias chegarão.

  5. Álvaro Afonso Torres de Freitas
    Álvaro Afonso Torres de Freitas

    O que esperar de comandos que traíram, nao só a Pátria como os acampados em 8/1 (vamos leva-los à Rodoviária e foram direto para prisao em um. …ginásio).
    O que esperar de uma FA com um Comandante em Chefe como o Nove Dedos…..

  6. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Esse procurador de m foi nomeado pelo gonet, boneco do moraes. Logo, ele é o boneco do boneco do moraes.

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