O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu uma lei de Uberlândia, Minas Gerais, que proíbe a adoção de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.
A lei prevê que nenhuma pessoa pode ser impedida de ingressar, permanecer e frequentar qualquer local, público ou privado, em razão de recusa a ser inoculado com substância em seu organismo, inclusive a vacina contra a covid-19.
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Além disso, o texto derrubado por Barroso a pedido da Rede Sustentabilidade veda a vacinação compulsória contra o novo coronavírus.
A Rede alegou ofensa a diversos princípios constitucionais, como a defesa da vida e da saúde de todos, a proteção prioritária da criança e do adolescente e a proteção à pessoa idosa.
O ministro disse que entendimento do Supremo já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas indiretas, como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a vacinação forçada, por meio de medidas invasivas, aflitivas ou coativas.
O ministro também frisou que é firme a jurisprudência do Tribunal de que matérias relacionadas à proteção da saúde devem ser norteadas pelos princípios da precaução e da prevenção, de modo que, sempre que haja dúvida sobre eventuais efeitos danosos de uma providência, deve-se adotar a medida mais conservadora necessária a evitar o dano.
Parâmetros
Na avaliação do relator, a lei municipal estabelece disciplina oposta aos parâmetros estabelecidos pelo Supremo, pois ignora os princípios da cautela e da precaução e contraria o consenso médico-científico sobre a importância da vacina para reduzir o risco de contágio e para aumentar a capacidade de resistência de pessoas que venham a ser infectadas.
“Ao argumento de proteger a liberdade daqueles que decidem não se vacinar, na prática a lei coloca em risco a proteção da saúde coletiva, em meio a uma emergência sanitária sem precedentes”, afirmou.
“Ainda não aprenderam que quanto mais tentam censurar, quanto mais perseguem, maiores se tornam as pessoas de bem. Um exército, que pode parecer silencioso, sempre aparece para estar no fronte com você. Não há dinheiro no mundo que compre isso. E é exatamente isso que mete medo nos tiranos”.
Ana Paula Henkel, comentarista política e consagrada ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei.
Essas desgraças desses “ministros” só sabem fazer merda, são incapazes de algo que preste, e nós, o povo brasileiro, pagando toda a mordomia dessas pragas… tnc viu…
O STF se julga o dono de uma propriedade privada chamada Brasil. Dispõe sobre tudo e todos sem ter tido um unico voto. É uma usurpação das competencia dos demais poderes. Vamos renovar o Senado em 22 para cassar os ministros que perderam o senso dos limites de suas atribuições.
Esse tal Barroso é muito nojento. Dá nojo ouvir a voz desse cara.
E o que entende ele de vacinas experimentais e sem comprovação científica cujos laboratórios não assumem quaisquer responsabilidades?? O assunto é altamente científico porque não se calam e param de falar e fazer asneiras na área que quiçá entendem que é a jurídica??
Ele não pode julgar o mérito da lei. Completamente fora da sua função, viajando na maionese.
Lamentável atitude na contramão da ciência.
Esse é o adorador de falos. CANALHA!
Temos um grupo no senado e na camara eleitos por nós que só estão acovardados. Não devemos votar neles na próxima eleição .povo acordem
Sem palavras.
Não passa de um marginal, formado em Direito, militante da esquerda, limitadíssimo cognitivamente e que se adequa ao papel do serviçal com algum poder nas mãos para impor o que seu Senhor gostaria que ele fizesse. Defensor inconteste do Foro de São Paulo, ONU e da NOM, não está nem aí para o povo brasileiro e o Brasil propriamente dito. Sua ignorância, mau-caratismo, prepotência e alienação, fazem dele um dos Ministros do STF que mais têm prejudicado a nós. Até quando?
É um pouco longo, mas vejam o que disse a decisão do STF mencionada pelo Ministro:
“(I) A vacinação compulsória não significa vacinação forçada, porquanto facultada sempre a recusa do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e
i) tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes,
(ii) venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes,
(iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas,
(iv) atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade e
(v) sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente;”
O direito de ir e vir deixou de ser fundamental…
o direito de trabalhar, o direito de não ser discriminado das outras pessoas, o direito de não ser obrigado a se submeter a tratamento experimental ou contra a sua vontade, etc etc
“… medidas indiretas … desde que previstas em lei…” – qual é a lei, Sr. Ministro? – por que não informou qual é a le? – ou o Sr. está chutando?
“tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes – cadê as evidências científicas, Sr. Ministro – agora o Sr. chutou mesmo.
“respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas” – olhe lá, Sr. Ministro, se no exemplar da CF existe o Artigo 5o.
O Ministro Barroso é um demagogo que faz política rasteira e joga no campo da oposição. Uma vergonha ter um Ministro desse naipe dando palpite em tudo para agradar a claque que apoia o bandido traidor da Pátria que deveria estar na cadeia. QUE VERGONHA!
Não duvido nada que esse merda e seu comparsa careca ainda vai dificultar ou impedir o voto dos não vacinados. Quando bater o desespero vão usar todos os recursos contra Bolsonaro.
Sempre assim, um partido sem expressão e de Esquerda provoca os ditadores do STF para irem contra algo em benefício da população em geral.
Um dia isso tem de parar! O mundo está um lugar chato pra caramba.
Cada vez mais, vendo as decisões deste “Barroso”, entendo porque se utiliza o termo chulo “fazer um barro” para o ato de defecar…
Boca de veludo à serviço dos progressistas e globalistas !!
Lei? só vale o STF.. Legislativo? o que é isto?
Rede? tudo brother do STF