Discussões sobre o projeto de lei da anistia ganham novos contornos na Câmara dos Deputados, depois de o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmar, nesta segunda-feira, 22, que a votação pode ser adiada. Os motivos seriam impasses entre as bancadas e o fato de outros projetos travarem a pauta.
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As divergências em relação ao conteúdo do relatório somam-se à pressão da base do governo, que utiliza a urgência do projeto de recomposição da Lei de Licenciamento Ambiental como moeda de negociação. Se não houver a votação desse projeto até esta terça-feira, 23, a pauta da Câmara fica bloqueada, com permissão apenas para apreciação de medidas provisórias.
Tensão política e resistência ao parecer da anistia
Atos contrários à anistia realizados no domingo 21 e as recentes sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras aumentaram a tensão entre os parlamentares. “Esse PL do Licenciamento realmente tranca a pauta, é um dos problemas que a gente tem”, disse Paulinho da Força, ao jornal O Globo. “O outro é ouvir os partidos… Se tiver algum ruído, a gente pode deixar para outra semana.”
O relator destacou que seu parecer não prevê anistia total para envolvidos em atos do 8 de janeiros, mas, sim, a redução das penas. Essa abordagem gera resistência de uma ala do Congresso, especialmente no Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Paulinho marcará reuniões nesta terça-feira, 23, com lideranças do PL, MDB, Republicanos e PDT.
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Este último deve se posicionar contra qualquer versão do projeto, assim como o PT. O argumento é de que nem mesmo a diminuição das punições seria aceitável para quem participou do que classificam como “atos golpistas”. Enquanto isso, integrantes do governo debatem como condicionar a liberação da agenda à votação do Imposto de Renda, na tentativa também de adiar o debate sobre a anistia para depois da próxima semana.
Alternativas para destravar votações
Segundo Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, o acordo envolve priorizar a votação do Imposto de Renda, sem que a anistia seja condição para o entendimento. Apesar disso, o governo Lula vê com bons olhos o adiamento do tema. Ministros como Gleisi Hoffmann e Rui Costa passaram o dia negociando para garantir a votação do IR.
Para aliados do presidente, destravar a pauta do licenciamento ambiental sem contrapartidas seria renunciar a um trunfo político. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou que o Imposto de Renda deve ser apreciado somente na próxima semana e defendeu o equilíbrio nas conversas entre as lideranças.
Olha a Lei Magnitsky chegando, e causando tremores.
Esse paulinho dá à força poderá ser o proximo nas sanções.
Ele, o cheirinho e o conde Drácula.
Fábrica de nadismo a todo vapor…