Ação foi movida por um amante, que teria mantido relação homoafetiva com homem que já tinha união estável
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que amantes não têm direito a receber uma parte de pensão por morte. O entendimento tem repercussão geral e servirá de orientação para os demais tribunais do país.
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No plenário virtual, a maioria dos ministros entendeu que o Brasil é um país monogâmico e não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo.
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A ação foi movida por um amante, que teria mantido relação homoafetiva com um homem que já tinha união estável. O processo tramita em sigilo e não se tem maiores informações.
O caso foi parar no STF porque o juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça de Sergipe não.
Veja como cada ministro votou
Contra o pedido
- Alexandre de Moraes (relator)
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Kassio Nunes Marques
- Luiz Fux
A favor do pedido
- Edson Fachin
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Cármen Lúcia
- Marco Aurélio Mello
Desde 88 o resultado é sempre 1 X 7.
Em 2.014 de forma mais categórica, quando os fatos nos fizeram concluir que a tal CARTA COMUNISTA, de “cidadã” nada tem.
Vivemos até 2.018, portanto durante 3 décadas inteiras, sob a TIRANIA genocida do CONLUIO entre os 3 PODERES.
Falta a prestação de contas com o LEGISLATIVO brasileiro, este q nos trai acintosamente e berrantemente. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO é responsabilidade dos congressistas, e o POVO consciente tá puxando a corda.
E ficou 6 a 5! Tá difícil!
ERA SÓ O QUE FALTAVA O STF LAGALIZAR A BIGAMIA NO BRASIL!!
#STFVergonhaNacional
Contra o pedido: PT, PSDB e Centrão.
A favor do pedido: PSOL, REDE e PCdoB.