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Política

AGU quer que redes sociais removam vídeo de encontro entre Amorim e Nicolás Maduro

maduro celso amorim
Celso Amorim (esq.) com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro | Foto: | Foto: Divulgação/Nicolás Maduro/Instagram

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou às redes sociais Twitter/X, Instagram e Facebook a remoção de um vídeo que mostra o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, ao lado do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma suposta confraternização. 

As postagens conteúdos indicam que o encontro ocorreu um dia depois das discussões sobre as eleições venezuelanas, em 29 de julho. A AGU alegou que as imagens teriam sido manipuladas por inteligência artificial a partir de uma foto de Amorim e Nicolás Maduro, em março de 2023. 

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“O pedido de remoção fundamentou-se na gravidade da conduta, já que tem o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”, justificou a AGU sobre a publicação que mostra Amorim e Nicolás Maduro juntos.

O órgão pediu que, caso “não seja acatado o pedido” para remoção das publicações das redes sociais, que os vídeos sejam “marcados com informação de que foram gerados por inteligência artificial”.

Depois da notificação extrajudicial, a rede social Twitter/X rotulou as postagens, indicando que se tratavam de mídias manipuladas.

IA “manipulou” postagem de Amorim e Nicolás Maduro

A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) argumentou que as postagens são “desinformativas, manipulando fatos reais possivelmente com o uso de inteligência artificial”. A entidade sinalizou que o encontro entre Amorim e Nicolás Maduro, “base para a manipulação”, ocorreu em outro contexto, durante a missão de observação do Brasil nas eleições venezuelanas.

Segundo a PNDD, o vídeo é enganoso e fraudulento, violando o direito à informação, conforme os artigos 5º, inciso XIV e 220 da Constituição Federal, e ultrapassa os limites da liberdade de expressão, caracterizando abuso de direito, conforme o artigo 187 do Código Civil.

“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação”, explicou a coordenadora-geral de Defesa da Democracia da PNDD, Priscilla Rolim de Almeida.

A especialista destacou que a “sociedade tem o direito de ser informada com base nos valores éticos e sociais, conforme garante a Constituição Federal em seu artigo 221, inciso IV”.

A atuação da PNDD atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, devido à deslegitimação do Poder Executivo, atingindo um agente público em missão oficial do governo e, assim, representando a posição do Estado brasileiro.

IA possibilita criação de deepfakes

A procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathercia Sousa Lopes, destacou que a internet democratizou o acesso à informação, mas que o uso de inteligência artificial, como deepfakes, aumentou o risco de danos à democracia. 

“Neste sentido, a PNDD, em diálogo extrajudicial com as plataformas digitais, de acordo com seus termos de uso, tem atuado para enfrentar, em prol de toda a sociedade, a complexidade do desafio que é lidar com criação do conteúdo desinformacional falso e prejudicial por meio das novas tecnologias”, ressaltou.

Sobre as eleições na Venezuela, em nota conjunta com a Colômbia e o México, o Brasil fez “um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedida e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”. 

Diversos outros países também se pronunciaram de forma similar sobre o processo eleitoral da Venezuela.

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7 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Isso, sim é uma P@ta CENSURA DAS MAIS DESCARADAS! f@D@AM-SE TODO ESSE GOVERNO QUE TODOS SEJA LEVADOS PARA O INFERNO!

  2. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    Atentado a Democracia é cercear a livre manifestação, que, caso mentirosa, deverá ser combatida com a exposição da verdadeira e/ou da verdade!
    O resto é tentativa inescrupulosa de manipular a opinião pública!

  3. Judson Franchi
    Judson Franchi

    O tamborim de pelúcia e o boneco de Olinda caribenho, meninos de programa de republiqueta bananeira ou ainda Zé Colméia e Catatau do maligno tem agora a donzelice de coisa vulga AGU, Associação de Guardiões da Usura.

  4. Perecles Antônio Gonçalves Pacheco
    Perecles Antônio Gonçalves Pacheco

    Essa AGU devia ter vergonha de criar em seus quadros um ente altamente repressivo, nos moldes Coréia do Norte, sob o falso rótulo de “democracia” para negar a própria Democracia. Que é isso Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia? Isso é coisa de Coréia do Norte. Estamos aí ante um paradoxo. De feito, ou a Democracia precisa de aparato repressivo para garantir-se ou a Democracia não precisa de aparato repressivo para garantir-se. Se a Democracia precisa da Antidemocracia para garantir-se, então a Democracia não é Democracia. Se a Democracia não precisa da Antidemocracia para garantir-se, então a Democracia é Democracia. .

  5. Christian
    Christian

    A AGU agora é uma equipe de censura ?
    Não adianta: Todos nós sabemos o que este anão diplomático pensa.

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