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No Ponto

Nunes Marques tende a rejeitar pedido para abrir CPI do Banco Master

Em decisões anteriores, magistrado defendeu 'autocontenção' do STF

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O ministro Nunes Marques, durante sessão plenária no STF - 08/08/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a rejeitar o pedido para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, que está sob sua relatoria há pouco mais de um mês.

O juiz do STF é o relator de um mandado de segurança apresentado por senadores da oposição, entre eles, Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Plínio Valério (PSDB-AM).

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De acordo com os congressistas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sido omisso ao não ler o requerimento para o começo dos trabalhos da CPI, que já tem as assinaturas necessárias.

A tendência, contudo, é de Nunes Marques rejeitar o pleito, apurou Oeste.

Fontes no entorno do magistrado afirmam que o entendimento dele é o de que o Judiciário deve agir com “autocontenção” em temas do Legislativo.

Há, ainda, três elementos de pano de fundo: o voto do magistrado que ajudou a encerrar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social; a decisão de Cristiano Zanin de rejeitar pedido semelhante para obrigar o Congresso a abrir a CPI do Master; acordos de delação que estão sendo firmados.

+ Veja mais notas exclusivas e de bastidor na coluna No Ponto

Posse de Nunes Marques no TSE

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O ministro Nunes Marques irá presidir o TSE em julho de 2026 | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Após Cármen Lúcia anunciar a saída antecipada da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques assumirá o TSE.

A posse vai ocorrer na terça-feira 12, às 19 horas, no plenário do tribunal.

O TSE é composto de sete integrantes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Leia também: “A insolência do chefe da turma”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 315 da Revista Oeste

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