A poucos meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 30, o projeto de lei que reestrutura carreiras do Executivo Federal. O texto concede reajuste a diversas categorias de servidores públicos.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em fevereiro e o Senado, em março. A Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê o impacto de R$ 5,3 bilhões para as mudanças. O governo, porém, afirma que a execução integral do valor depende da implantação de institutos federais e da finalização de concursos.
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Além do aumento dos salários, a gestão federal cria uma nova carreira transversal e transforma cargos obsoletos para modernizar o Estado.
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A nova legislação reforça os mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores. O texto também reajusta o vencimento básico das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da auditoria fiscal do Trabalho. Além disso, a lei atualiza o bônus de eficiência para aposentados e pensionistas.
Governo diz que reajuste fortalece a educação
As medidas alcançam cerca de 200 mil servidores ativos e inativos. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o objetivo é reduzir disparidades e fortalecer áreas estratégicas. A sanção ocorreu durante cerimônia do Ministério da Educação (MEC) que inaugurava obras e celebrava a conectividade em 99 mil escolas.
O projeto também extingue a lista tríplice para a escolha de reitores em universidades federais. No total, o Executivo reuniu quatro projetos de lei em um único texto. A proposta criou o Instituto Federal do Sertão Paraibano, em Patos (PB), e autorizou a criação de mais de 24 mil cargos para a rede federal de ensino.
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