O atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias já tem os votos necessários para se tornar o 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo senadores ouvidos por Oeste. O processo de sabatina começará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira 15, com a leitura do relatório.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi confirmado como relator do processo e já adiantou que seu parecer será favorável à nomeação de Messias para o cargo de ministro do STF.
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Para se tornar o mais novo ministro do STF, o chefe da AGU precisa ter ao menos 41 dos 81 votos no plenário da Casa. Diante disso, os senadores governistas e de oposição dizem que o placar dele, atualmente, oscila de 45 a 48 votos, ou seja, é favorável a sua aprovação.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definiu que a votação será no dia 29 de abril.
A agenda da sabatina será:
- manhã de 15 de abril — leitura do relatório;
- manhã de 29 de abril — sabatina de Messias na CCJ; e
- Tarde e noite de 29 de abril — votação no plenário do Senado.
Messias tem cenário favorável, mas precisa enfrentar a oposição
Ao anunciar as datas do processo, o relator do caso na CCJ destacou que, em sua opinião, Messias “preenche todos os requisitos” para ser ministro do STF. “Notório saber jurídico, reputação ilibada e é o advogado geral-da União”, disse o parlamentar. “Além de ser uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante.”
Weverton Rocha também reforçou que o cenário é favorável à aprovação de Messias. Ele disse que o indicado ao Supremo passou os últimos quatro meses conversando com os mais diferentes senadores.
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Apesar de a expectativa ser positiva para Messias, senadores da oposição, ouvidos por Oeste, prometem um processo longo e duro, com perguntas sobre atuação dele na AGU relativas ao seu parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia fetal, procedimento para interromper a gravidez, e sua posição dura com os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, Messias deve ser indagado sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social.
Placar das últimas sabatinas de ministros do STF no Senado:
- 2021: André Mendonça recebeu 47 votos contra 32;
- 2023: Cristiano Zanin recebeu 58 votos contra 18;
- 2023: Flávio Dino recebeu 47 contra 31 votos.
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Com esse ofice boy de Dilma aí que essa côrte que já é desmoralizada vai ficar só a bagaceira
Já se sabe o desfecho,não sei por que tanta enrolação. Maior parte do Senado é picareta e vendida.
Trágico
Pra quem já tem um STF com a pior composição da historia do pais, colocar alguem de VERDADEIRA capacidade jurídica seria o mesmo que colocar uma maça boa no meio das podres! Ja qu está uma m… mesmo, mais um pra feder lá dentro!
Vigia aos Senadores…. cada eleitor deve vigiar o voto de seu Senador e cobrá-lo!
Péssima notícia para o país, mais um soldadinho do PT no STF, cúmplice de violação de direitos humanos. É necessário uma apuração precisa dos senadores que votarem a favor desse traste para que sejam defenestrados nas urnas neste ano.