Advogados destituídos de Eduardo Tagliaferro, pelo ministro Alexandre de Moraes, Paulo Faria e Filipe Oliveira entraram com um mandado de segurança contra “omissão” da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta sexta-feira, 17.
De acordo com a peça obtida em primeira mão pela coluna, a instituição ficou “inerte” diante de “violação das prerrogativas” de Faria e Oliveira, no processo do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Tagliaferro ficou conhecido, depois de revelar a existência do que seria um gabinete paralelo no TSE para perseguir a direita na eleição de 2022.
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Conforme o documento ao qual Oeste teve acess, Faria e Oliveira pedem que a Justiça Federal mande a OAB cumprir, imediatamente, com sua obrigação legal de defender as prerrogativas deles.
São demandados na ação o presidente da OAB, Beto Simonetti; o presidente da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Souza de Moraes Sarkis; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros.
Moraes removeu Faria e Oliveira da defesa de Tagliaferro, em virtude de suposto abandono da causa (entenda os motivos aqui).
Os advogados vinham manifestando discordância da forma com a qual Moraes mandou citar Tagliaferro: edital, em vez de carta rogatória.
Os advogados relatam que identificaram, no processo contra Tagliaferro, “violações estruturais ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, circunstâncias que, por sua natureza, extrapolam o interesse individual e atingem diretamente a esfera institucional da advocacia como função essencial à Justiça”.
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Com a destituição dos advogados, Moraes nomeou um defensor público da União para atuar na defesa de Tagliaferro. Porém, a própria Defensoria Pública da União, em manifestação na ação, “repudiou a sua nomeação e requereu a intimação pessoal de Eduardo Tagliaferro, por carta rogatória, a fim de que o mesmo confirme os impetrantes como advogados e únicos constituídos, ou escolha outros”.
A omissão da OAB
Diante das ilegalidades no processo de Tagliaferro, Faria e Oliveira procuraram a OAB diversas vezes, mas sem sucesso. “A Ordem permaneceu inerte, não tendo sequer apresentado resposta protocolar, posicionamento institucional mínimo ou qualquer sinal de atuação, o que demonstra que a omissão não decorreu de desconhecimento, mas de efetiva inércia deliberada”, escrevem os advogados no mandado de segurança.
E prosseguem: “O conjunto fático-probatório delineado nos autos revela, de forma inequívoca, a existência de omissão institucional grave, reiterada e juridicamente qualificada por parte das autoridades coatoras, as quais, mesmo após sucessivas provocações formais, devidamente documentadas e acompanhadas de fundamentação técnica robusta, deixaram de adotar qualquer providência concreta voltada à defesa das prerrogativas profissionais dos impetrantes, em flagrante descumprimento das atribuições legais que lhes são impostas pelo Estatuto da Advocacia”.
Por fim, eles pedem uma decisão urgente para obrigar a OAB a promover “de forma imediata, concreta e efetiva, a atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa das prerrogativas profissionais dos impetrantes”.
Leia também: “O ódio do PT a quem quer prosperar pelo trabalho”, artigo publicado na Edição 318 da Revista Oeste
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A OAB nacional é órgão arrecadatório chupim das seccionais, cujo direção é “eleita” de forma indireta, que não defende prerrogativas dos advogados. Pode ser extinta por inutilidade
Boa sorte aos colegas, mas a OAB nacional tem apoiado tudo o q está acontecendo no STF, principalmente contra réus da direita. Todavia, quando se tratou de advogados dos réus do mensalão, aí sim a OAB nacional se solidarizou, atuou e não se cansou de emitir notas em favor dos mesmos. Falar mais não precisa.