O destino da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos está nas mãos dos nove juízes da Suprema Corte. O tribunal iniciou nesta quarta-feira, 1º, o julgamento que definirá se o governo pode negar a cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais ou com vistos temporários. Donald Trump compareceu pessoalmente à sessão em Washington, um gesto raro que sinaliza a prioridade política do tema para a Casa Branca.
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A ofensiva do republicano sofreu derrotas em instâncias inferiores. O juiz federal John Coughenour, de Seattle, suspendeu o decreto presidencial por considerá-lo inconstitucional. Segundo o magistrado, o presidente tenta “driblar a lei” e tratar o Estado de Direito como um mero obstáculo. Agora, o plenário da Suprema Corte avalia se a interpretação histórica de 160 anos pode ser alterada por ordem executiva.
O recuo do direito ao solo no exterior
A tentativa de Trump de restringir o jus soli (direito de solo) acompanha uma tendência global. Atualmente, apenas cerca de 30 países — a maioria no continente norte-americano e no restante das Américas — mantêm a concessão automática de nacionalidade para quem nasce em seu território. Nações da Ásia e da África abandonaram o modelo logo que conquistaram independência, priorizando o jus sanguinis (direito de sangue).
A Europa também fechou as portas para a cidadania irrestrita. A Irlanda foi o último país da região a extinguir a política, depois de uma votação em 2024. O governo irlandês justificou a mudança para frear o “turismo de nascimento”, em que estrangeiras viajavam ao país apenas para garantir o passaporte da União Europeia aos filhos. Na Ásia, países como China e Singapura aplicam regras ainda mais duras, baseadas estritamente na ascendência.
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