O Tribunal Criminal Especializado da Arábia Saudita condenou a 45 anos de prisão uma mulher que fez postagens no Twitter. Segundo a sentença, divulgada pela Democracy for the Arab World Now (Dawn), uma ONG de direitos humanos com sede em Washington, o crime de Nourah bint Saeed al-Qahtani foi “violar o ordem pública usando a mídia social” e “usar a internet para rasgar o tecido social do país”, previstos nas leis de combate ao terrorismo e de crimes cibernéticos.
“Apenas semanas após a chocante sentença de 34 anos de Salma al-Shehab neste mês, a sentença de 45 anos de Al-Qahtani, aparentemente por simplesmente tuitar suas opiniões, mostra como as autoridades sauditas se sentem encorajadas a punir até mesmo as críticas mais leves de seus cidadãos”, afirmou a ONG em uma nota.
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Em agosto, Salma al-Shehab, estudante de doutorado da Universidade de Leeds, no Reino Unido, foi condenada a 34 anos de prisão por ter uma conta no Twitter, compartilhar e seguir perfis críticos do autoritarismo do governo saudita e ativistas de direitos humanos.
O Tribunal Penal Especializado tem jurisdição sobre terrorismo e casos relacionados à segurança por meio de uma Lei Antiterrorista excessivamente ampla e vaga, de acordo com a ONG, que permite que o governo reprima os cidadãos sauditas e viole os direitos humanos. “Ambas as leis são propositalmente vagas para dar às autoridades sauditas a máxima discrição com pouca ou nenhuma responsabilidade por excessos”, diz a Dawn.
“Nos casos de Al-Shebab e Al-Qahtani, as autoridades sauditas usaram leis abusivas para atingir e punir cidadãos sauditas por criticarem o governo no Twitter”, disse o diretor de Pesquisa para a Região do Golfo da Dawn, Abdullah Alaudh. “Mas esta é apenas metade da história, porque mesmo o príncipe herdeiro não permitiria sentenças tão vingativas e excessivas se ele achasse que essas ações seriam enfrentadas com uma reação significativa pelos Estados Unidos e outros governos ocidentais”, acrescentou, referindo-se a Mohammed bin Salman, que de fato governa o país, já que o rei saudita Salman está muito doente.
A Organização das Nações Unidas chegou a pedir a liberdade imediata da estudante saudita, mas o protesto não ecoou, e ela segue presa.
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