A Justiça da França absolveu a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pela queda do voo que fazia a rota Rio-Paris, em 2009, matando 228 pessoas.
As duas empresas eram julgadas pela acusação de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O tribunal francês entendeu que embora as empresas tenham cometido “falhas”, não foi possível demonstrar “nenhuma relação de causalidade” segura com o acidente.
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O tribunal considerou que a Airbus cometeu “quatro imprudências ou negligências”, em particular por não ter substituído os modelos de sondas Pitot chamadas “AA”, que pareciam congelar com maior frequência e por “reter informações”.
A Air France cometeu duas “imprudências”, relativas às modalidades de divulgação de uma nota informativa dirigida aos seus pilotos sobre as falhas das sondas.
Na esfera criminal, no entanto, segundo o tribunal, “uma relação de causalidade provável não é suficiente para tipificar um crime. “Neste caso, não foi possível demonstrar nenhum nexo de causalidade com o acidente.”
No final do processo, o Ministério Público francês já havia pedido a absolvição das duas empresas, por considerar que é “impossível demonstrar” sua culpabilidade.
Durante todo o julgamento, os representantes da Airbus e da Air France alegaram que as empresas não cometeram nenhum crime. Os advogados pediram a absolvição, uma “decisão humanamente difícil, mas técnica e juridicamente justificada”, segundo a direção da Airbus.
O acidente
A aeronave caiu em junho de 2009 no Oceano Atlântico horas depois de ter decolado. A investigação oficial concluiu que vários fatores contribuíram para a tragédia, como erro do piloto e congelamento dos sensores externos da aeronave.
O acidente matou passageiros e tripulantes de 33 nacionalidades, incluindo 58 brasileiros. O avião só foi localizado dois anos depois da tragédia.
Trabalhei muitos anos em Investigações de Acidentes Aeronáuticos na Força Aérea Brasileira e, na grande maioria dos casos, o conflito da ação investigativa na esfera criminal e o objetivo unico das investigações pelas autoridades aeronauticass colidem frontalmente. Enquanto esta se preocupa em prevenção apenas, aquela se orienta para apurar culpas e responsabilidades. Normalmente cai no colo da tripulação como parece ser o caso. Se se detecta erros de fabricação (imprudencia!) por parte do fabricante e a omissão em divulgar uma norma operacional que tratava do funcionamento(deficiente) de um componente importante (outra imprudencia!!) como nao estabelecer relação de causaxefeito neste acidente??? E o Orgão de Homologação Aeronautica Frances( que jamais deveria ter permitido esse componente para utilização aeronaútica) tambem nao foi responsabilizado!!!Pelo jeito não é so a justiça brasileira que teria que ser submetida a um “corretivo” exemplar….desanimo…meus pesames aos familiares,,que Deus conforte a todos…