Uma comissão parlamentar da França recomendou proibição total de redes sociais para menores de 15 anos e restrições noturnas para jovens de 15 a 18 anos. O relatório, divulgado nesta quinta-feira, 11, sugere um “toque de recolher digital”, que limitaria o acesso das 22h às 8h para essa faixa etária.
A comissão parlamentar, formada para analisar o TikTok, levou meses ouvindo famílias, executivos de redes sociais e influenciadores, com o objetivo de investigar como o algoritmo do aplicativo pode impactar a saúde mental dos jovens. O TikTok, da chinesa ByteDance, afirmou que prioriza a segurança dos adolescentes.
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De acordo com Arthur Delaporte, presidente da comissão, além do relatório, foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por supostamente “colocar em risco a vida” dos usuários. “O TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários”, afirmou à agência AFP. “Não há dúvida de que a plataforma sabe o que está falhando, que seu algoritmo é problemático.”
Governo da França quer vetar uso de redes por menores
O governo do presidente Emmanuel Macron já manifestou intenção de vetar o uso de redes sociais por menores, medida que ganhou força depois de a Austrália anunciar, em 2024, restrições para jovens de até 16 anos. No início deste ano, sete famílias processaram o TikTok na França, acusando a plataforma de expor crianças a conteúdos que estimulam o suicídio.
Apesar de representantes do TikTok relatarem à comissão que utilizam um sistema de moderação avançado com inteligência artificial, capaz de identificar 98% dos conteúdos indevidos em 2024, os parlamentares consideram a proteção insuficiente. Segundo eles, as regras do aplicativo são facilmente burladas pelos usuários.
O relatório também prevê a possibilidade de ampliar a restrição para menores de 18 anos, caso as plataformas não sigam as normas europeias nos próximos três anos. As recomendações seguem em análise, enquanto o debate sobre a segurança digital de adolescentes ganha força na agenda francesa.
Sempre a França.