No domingo 4, mais de 15 milhões de chilenos votam em um plebiscito para aprovar ou não uma nova Constituição. Trata-se da primeira convocação desde 2012 em que o voto vai ser obrigatório, com multa para quem não comparecer.
Há dois anos, quase 80% dos eleitores decidiram que uma nova Constituição seria elaborada. A votação ocorreu um ano depois que protestos violentos sobre “desigualdade” abalaram o país.
Receba nossas atualizações
Contudo, recentemente o apoio ao novo texto diminuiu e os cidadãos estão mais propensos a reprovar a nova Constituição. Pesquisas publicadas na imprensa local informam que a rejeição está à frente nas intenções de voto. Os percentuais chegam a pouco mais de 55% (contra a mudança).
Conforme o acordo político do país, em caso de rejeição do novo texto, a atual Carta Magna permanece. Atualmente, o documento que vigora no país foi escrito durante a ditadura de Pinochet (1973-1990).
Entretanto, foi reformado por diversas vezes depois que o regime democrático voltou a imperar no país. Escrita por legisladores predominantemente “progressistas”, a nova carta está disponível na internet e possui foco em direitos sociais e meio ambiente.
Algumas das principais mudanças
Uma das principais propostas do novo texto é que metade da Assembleia Constituinte seja formada por mulheres, ou seja, definindo a “igualdade” de gêneros. Desse modo, os cargos dos órgãos do Estado devem ter metade de membros femininos em sua composição.
A nova Constituição também define o Chile como um país plurinacional e intercultural. Atualmente, são reconhecidos pouco mais de dez povos e nações indígenas, que caso o documento seja aprovado, terão autonomia administrativa e sistemas jurídicos próprios de cada nação. No entanto, a Suprema Corte do Chile vai tomar as decisões dos sistemas de justiça das nações indígenas.
Outra mudança é a legalização do aborto no país. Em 2017, a Suprema Corte permitiu o aborto em casos de risco de morte a mulher, inviabilidade do bebê e estupro. Entretanto, o novo texto reconhece os “direitos sexuais e reprodutivos” das mulheres, determinando que o Estado garanta as condições necessárias para a realização de um aborto “voluntário”.
A nova Constituição estabelece que o governo deve prover bens e serviços para assegurar os direitos dos cidadãos. Além disso, também determina um Sistema de Previdência Social público por contribuições obrigatórias e um sistema nacional de saúde.
O texto também diminui a idade para uma pessoa assumir a Presidência, passando a ser com 30 anos. Até o momento é de 35 anos. O Senado passa a não existir na nova carta, no entanto, uma nova Câmara será estabelecida para diferentes regiões do Chile.
Mais uma tentativa de golpe comunista .
Resumindo, o até então próspero e cultural Chile estará se entregando a uma ideologia nefasta se aprovado o que propõe essacrua. Abre olho Brasil, será o próximo.
Tem q sf para largar a mão de serem otarios preguiçosos. Elegeram um retardado