A Assembleia Legislativa de Transição de Burkina Faso aprovou, nesta segunda-feira, 1º, o novo Código das Pessoas e da Família, que criminaliza práticas ligadas à homossexualidade. O texto foi aprovado por unanimidade pelos 71 deputados presentes em plenária realizada em Ouagadougou, capital do país, e substitui a legislação em vigor havia mais de três décadas. Ao todo, a nova lei reúne mais de mil artigos.
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De acordo com o texto, comportamentos considerados “atentatórios à estrutura familiar”, como “a promoção das práticas homossexuais e assimiladas”, passam a ser punidos com prisão de dois a cinco anos, além de multas. Em caso de reincidência, estrangeiros reconhecidos culpados poderão ser expulsos do país.
Segundo o governo, a atualização busca modernizar o ambiente jurídico e adequar as normas às transformações sociais e culturais do país. O ministro da Justiça, dos Direitos Humanos e das Relações com as Instituições, Edasso Bayala, explicou que o novo código incorpora “a vontade manifesta, a marca de nossos usos e costumes que transparece em toda a vida familiar e social”.
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País africano é governado por junta militar
A atual condição política de Burkina Faso é marcada por uma fase de transição, instaurada depois de dois golpes de Estado ocorridos em 2022. O capitão Ibrahim Traoré, então com 34 anos e chefe de uma unidade de artilharia, assumiu o poder em setembro daquele ano, depois de destituir o coronel Paul-Henri Damiba, que havia liderado um golpe anterior em janeiro. A justificativa apresentada foi a incapacidade do governo deposto em conter a escalada de ataques de grupos armados no país.
Com a suspensão da Constituição, todo o poder político passou a ser concentrado no líder da junta e em seus aliados. Para dar aparência de legitimidade, o regime convocou um fórum nacional que resultou na nomeação de Traoré como presidente de transição. Durante esse período, a governança é exercida por cerca de 25 ministros e pela Assembleia Legislativa de Transição, composta por 71 membros. A configuração desse parlamento garante maioria ao bloco ligado às Forças Armadas e ao próprio Traoré, o que assegura ao chefe de Estado amplo controle sobre as decisões políticas e legislativas.
Burkina Faso se junta a lista de 65 países que criminalizam a homossexualidade
Com a nova lei aprovada, Burkina Faso passa a integrar o grupo de 65 países que mantêm legislação contra relações entre pessoas do mesmo sexo. Essa lista inclui nações da África, da Ásia e do Oriente Médio, como Uganda, Nigéria, Irã, Arábia Saudita e Afeganistão, além de alguns países do Caribe e da Oceania.
Em muitos desses locais, as penalidades variam entre prisão, multas e, em casos mais extremos, até a pena de morte. Em 2025, três nações — Mali, Trinidad e Tobago e agora Burkina Faso — adotaram ou restabeleceram punições específicas contra a homossexualidade.
Leia também: “A maré woke começa a recuar”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 253 da Revista Oeste
Cara, você sumiu por um tempo! Bom ver por aqui novamente.
Salvo equívoco, muitos esquerdopatas são apoiadores dos paísecos ditadores da África, não?