O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido de Sandra Regina Gomes, conhecida como Sandrão, que pretendia suspender a exibição da série Tremembé no Amazon Prime Video. O lançamento da produção ocorreu em outubro.
Sandrão, ex-detenta, entrou com um processo contra a plataforma em que solicita R$ 3 milhões em indenização por suposto uso indevido de sua imagem, além de alegar prejuízos morais e materiais.
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Na decisão, a juíza Ana Clara de Moura Oliveira, responsável pelo caso, afirmou que retirar a série do ar em caráter imediato poderia ser interpretado como ato de censura.
“A liberdade de expressão e manifestação deve ser responsável, assumindo danos por eventuais prejuízos”, diz um trecho da decisão obtida pelo jornal Folha de S.Paulo. “Determinar a exclusão do conteúdo ou coibir novas citações, nesta fase, acabaria por esvaziar o mérito.”
A juíza também sugeriu a realização de uma audiência de conciliação entre as partes. Segundo ela, a intenção é buscar um acordo que permita encerrar o processo sem a necessidade de litígio.
Alegações de Sandrão
Sandrão afirma que Tremembé tem causado vários transtornos em sua vida. A ex-detenta também alega que a série exibiu conteúdo ficcional com uso de sua imagem sem autorização, criando episódios que não ocorreram na realidade.
A série aborda os relacionamentos de Sandrão com as condenadas Elize Matsunaga e Suzane von Richthofen. A ex-presidiária acusa a produção de distorcer os fatos e afirma que o conteúdo lhe causa danos morais.
Leia também: “O ano do desengano”, artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 299 da Revista Oeste
Não é a primeira vez que a Amazon enfrenta uma determinação judicial para remover conteúdo de sua plataforma.
Em 2020, a Justiça de Santa Catarina obrigou o Prime Video a retirar cenas de sexo gravadas sem consentimento e exibidas em dois episódios do reality Soltos em Floripa.
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