O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli registrou, por escrito, que pretendia identificar “omissões” e “contradição” no depoimento do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino. O depoimento ocorreu em 30 de dezembro e foi conduzido pela Polícia Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Toffoli é relator do caso do Banco Master no STF. Nas perguntas que ele elaborou, há anotações que explicam o objetivo delas. Os registros revelam que o ministro buscava indícios de irregularidades na fiscalização do BC que resultou na liquidação do banco de Daniel Vorcaro, em novembro de 2024.
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Toffoli liberou os vídeos dos interrogatórios, que estavam sob sigilo. As perguntas de Toffoli, porém, não foram feitas integralmente pela PF, depois de divergências e mal-estar entre investigadores e o gabinete do ministro. A polícia fez apenas duas das questões enviadas.
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O envio de perguntas à PF, porém, não é praxe. A prática foi alvo de críticas de juristas e de políticos, que argumentam que ela extrapolaria as atribuições do Judiciário.
Além disso, houve questionamentos sobre a convocação do diretor do BC para acareação, uma vez que ele não está na investigação. Aquino aguardou mais de dez horas para depor no STF.
A pergunta mais importante de Toffoli
Em um dos pontos, Toffoli solicitou que a PF perguntasse a Aquino sobre a data em que o BC identificou os primeiros indícios de que carteiras de crédito consignado do Master vendidas ao BRB por R$ 12,2 bilhões eram falsas. “Essa é a pergunta mais importante do processo”, diz anotação do ministro. “Sem data, não existe ‘tempestividade’. Com data, surgem imediatamente as omissões.”
Em outro trecho, Toffoli afirmou que a resposta poderia criar “uma contradição lógica incontornável”, ao apontar possível demora do BC em detectar fraudes. O ministro também citou nota do Banco Central sobre indícios detectados em fevereiro de 2025. “Aqui aparece a omissão consciente documentada: o BC detecta indícios graves e, ainda assim, interrompe a fiscalização”.
Ao final, no entanto, a PF fez apenas dois questionamentos enviados pelo gabinete de Toffoli. Um deles tratava de eventuais medidas futuras do BC. O advogado do Banco Central, porém, questionou o teor da pergunta, classificando-a como vaga e especulativa, e afirmou que decisões dependeriam da governança do órgão.
Esse gatuno barato reprovado está tentando se livrar
Cadê os Senadores que não tomam uma providência contra esse senhor