O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que pautará a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para a próxima semana no plenário da Casa. A informação é do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter terminativo, mantendo a redução da carga tributária por mais dois anos.
Receba nossas atualizações
“É um projeto urgente para manter e gerar empregos no Brasil. Não faz sentido empresas que geram muitas vagas de trabalho no país pagarem mais sobre a folha do que outras empresas que têm faturamento semelhante e empregam muito menos”, afirmou Pacheco. “Então, minha intenção é levar o tema diretamente ao plenário na semana que vem.”
O texto poderia, em tese, ser votado na CCJ do Senado, também em caráter terminativo, sem necessidade de passar pelo plenário, mas o ambiente no colegiado é turbulento por causa da decisão de seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de não pautar a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original previa a prorrogação até 2026. Entretanto, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), sugeriu que a prorrogação fosse até 2023. A alteração está em linha com a sinalização feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em 11 de novembro, havia dito que o governo estenderia a medida por dois anos.
A desoneração da folha permite às empresas contribuir com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para Previdência Social. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.
Pacheco afirma que o Senado ‘não se resume a uma indicação ao STF’ 
Pacheco se reúne com Silva e Luna e discute ‘viés social’ da Petrobras 
Pacheco descarta afastar Alcolumbre depois de denúncia de ‘rachadinha’: ‘Merece respeito’ 
E tantas outras coisas que ele não pauta. Só pauta o que é bom para ele, o q faz ele sair bem na pauta. Esse cara é um perigo.
Bem, vamos ver o q o senado vai fazer, pq depois da declaração de toffoli é capaz do STF aliado ao senado escancarar a sua oposição ao governo, até pq não tem ninguém q possa impedir.