O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento será votado na sessão de quinta-feira 9.
A medida é considerada fundamental para a preservação de cerca de 6 milhões de empregos no país. O texto perde validade no dia 31 de dezembro.
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“Ficou decidida, considerando tratar-se de tema já aprovado na Câmara e já conhecido no Congresso, a inclusão na pauta do Senado da próxima quinta-feira. A desoneração entra nesta semana no Senado”, anunciou Pacheco.
“O projeto é importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade, daí a razão de seu mérito. Acredito na colaboração, se não unânime, da maioria dos senadores”, completou o presidente do Senado, depois de participar de uma reunião com representantes dos 17 setores da economia beneficiados pela proposta.
O projeto
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original previa a prorrogação até 2026. Entretanto, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), sugeriu que a prorrogação fosse até 2023. A alteração está em linha com a sinalização feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em 11 de novembro, havia dito que o governo estenderia a medida por dois anos.
A desoneração da folha permite às empresas contribuir com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para Previdência Social. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.
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