O arcabouço fiscal continua sendo uma âncora importante para a economia brasileira, mas não será suficiente, sozinho, para estabilizar as contas públicas. A avaliação é da gestora de recursos Verde Asset, que estima a necessidade de um ajuste fiscal da ordem de R$ 300 bilhões para interromper a trajetória de crescimento da dívida do governo.
Segundo informações publicadas pelo jornal Valor Econômico, representantes da gestora, que é uma das principais do país, afirmam que o maior desafio está na rigidez do Orçamento brasileiro, marcada por despesas obrigatórias que crescem automaticamente e reduzem a capacidade de ajuste do governo.
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Ajuste fiscal exige freio nas despesas
Na avaliação da Verde, o caminho para um reequilíbrio duradouro das contas públicas passa pela desindexação de gastos. A medida reduziria mecanismos que vinculam automaticamente o aumento de determinadas despesas à inflação, ao salário mínimo ou à arrecadação, permitindo maior flexibilidade na gestão fiscal.
A gestora argumenta que o arcabouço fiscal cumpriu papel relevante ao substituir o teto de gastos e estabelecer regras para o crescimento das despesas. No entanto, avalia que a dinâmica atual da dívida pública exige medidas adicionais para garantir a sustentabilidade das contas do governo no longo prazo.
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De acordo com o jornal especializado em economia, a preocupação da Verde é que, sem reformas estruturais, o país continue convivendo com juros elevados, aumento do endividamento e menor capacidade de investimento. Para a gestora, o debate fiscal precisará avançar além do controle das despesas discricionárias e alcançar os gastos obrigatórios que hoje concentram a maior parte do Orçamento federal.
A avaliação reforça uma preocupação recorrente de economistas e agentes do mercado financeiro, que vêm alertando para a necessidade de medidas capazes de estabilizar a dívida pública e ampliar a credibilidade da política fiscal brasileira.
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