O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso envolvendo a liquidação do Master no Tribunal de Contas da União (TCU), divulgou nesta segunda-feira, 12, uma nota para comentar a reunião institucional realizada entre representantes da Corte e do Banco Central (BC).
Segundo o ministro, o encontro ocorreu em “tom amistoso e cooperativo”. De acordo com ele, a conversa teve como foco o alinhamento institucional entre os órgãos.
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A reunião ocorreu na sede do BC, em Brasília, e contou com a presença do presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O encontro ocorreu em meio a um impasse envolvendo a tentativa da Corte de realizar uma inspeção no BC, a fim de se aprofundar nos fundamentos técnicos que levaram a autoridade monetária a decretar a liquidação extrajudicial do Banco Master.
Competência do TCU e limites da atuação
Na nota, Jhonatan de Jesus afirma que houve entendimento quanto à competência do TCU para fiscalizar atos do Banco Central, desde que respeitados o sigilo de documentos e a discricionariedade técnica da autoridade monetária. De acordo com o ministro, a inspeção seguirá os trâmites regimentais normais, “observando o devido processo legal”.
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“O diálogo fortalece a segurança jurídica e a estabilidade das decisões públicas”, declara o relator. Ele ressalta que a atuação do tribunal não busca interferir nas decisões técnicas do Banco Central.
A manifestação do relator vem depois de uma decisão monocrática do próprio ministro autorizar uma inspeção técnica no BC. A medida foi posteriormente suspensa e será levada para análise do plenário do TCU. A expectativa é que a deliberação da Corte de Contas ocorra na próxima quarta-feira, 21.
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Pror não envolvermos com política, deixamos o País nas mãos das piores pessoas possíveis. Assim, vamos trabalhar como loucos, enriquecer uma oligarquia e nossos filhos terão ainda menos oportunidades. Isso não é incompetência, isso é planejamento.
Que humildade. Deve ter ido calçado
Com
Havaianas
Jonathan do TCU, QUAL É O SEU ROLO COM VORCARO/MASTER?
A montanha pariu um rato.