Novo marco regulatório do petróleo pode gerar pelo menos R$ 130 bilhões para a economia brasileira. Ideia é alterar regime de partilha para concessão
A aprovação do novo marco regulatório do saneamento na semana passada deu uma injeção de ânimo na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. De fato, a equipe econômica já começa a trabalhar para uma outra mudança importante na economia: a alteração do marco regulatório do petróleo. Membros do Ministério da Economia acreditam que essa mudança pode ocorrer ainda em 2020.
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Tramita no Senado o PL 3.178 que “dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção”. Em linhas gerais, a matéria acaba com o regime de partilha instituído ainda pelo PT. O projeto tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Mas ainda está na Comissão de Assuntos de Infraestrutura da Casa. “O esforço para aprovação das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, escreveu o ministro Paulo Guedes em documento encaminhado ao Senado.
Na sexta-feira última durante uma live, Paulo Guedes reforçou a necessidade de novas regras para o setor. “O marco regulatório do petróleo não é satisfatório, queremos mudar de partilha para a concessão”, afirmou o ministro. Especialistas no setor acreditam que a mudança, dessa forma, pode trazer pelo menos R$ 130 bilhões para a economia brasileira.
Apenas para lembrar: a idade da pedra não acabou por falta de pedra. É forçoso concluir que a era do petróleo não passará por falta do óleo. A cobiça, a ganância e a corrupção tem que ser vencidas para que o país possa aproveitar essa riqueza enquanto ainda tem valor. Não temos muito tempo…