O governo federal assinou nesta sexta-feira, 8, a renovação antecipada de 14 concessões de distribuição de energia elétrica e vinculou os novos contratos a R$ 130 bilhões em investimentos privados até 2030. A Enel ficou fora da rodada de renovações.
A empresa italiana responde atualmente a processos administrativos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora em São Paulo enfrenta um processo de caducidade, enquanto a agência avalia cancelar o contrato da concessionária por falhas recorrentes no fornecimento de energia entre 2023 e 2025.
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Os problemas envolveram apagões na capital paulista e na região metropolitana durante períodos de fortes chuvas.
Segundo o governo, a renovação das concessões alcança 13 Estados e beneficia cerca de 41,8 milhões de famílias. Os R$ 130 bilhões previstos não sairão dos cofres públicos. O valor corresponde aos investimentos obrigatórios que as distribuidoras privadas deverão executar até o fim da década.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou reuniões com representantes da empresa italiana e com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, mas sem citar diretamente a Enel.
Governo promete ampliar qualidade do serviço
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, afirmou que os novos contratos terão metas para melhorar o fornecimento em áreas mais pobres.
“Estamos afirmando que bairros mais pobres terão o mesmo padrão de serviço que os bairros mais ricos”, declarou o ministro.
Ao todo, o governo assinou 14 contratos nesta sexta-feira. As concessões referentes a Pernambuco e Espírito Santo já tinham passado por renovação no primeiro trimestre deste ano.
Entre os Estados contemplados, São Paulo e Bahia concentram os maiores volumes previstos de investimentos. Em São Paulo, os aportes somam R$ 26,2 bilhões, sem considerar a área atendida pela Enel. Na Bahia, o valor previsto chega a R$ 24,8 bilhões.
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