O juiz Lourival Pedro Chemim recebeu a denúncia contra a vereadora de Curitiba Maria Letícia Fagundes (PV). Ela foi acusada de embriaguez ao volante e desacato depois de ter sido flagrada em 25 de novembro ao dirigir sob “influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
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Titular da Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba, o juiz recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público do Paraná em 14 de dezembro. Ele afirmou que há justa causa para o recebimento da denúncia. “A denúncia não é manifestamente inepta. Há pressuposto processual e condição para o exercício da ação penal e não falta justa causa”, escreveu Chemim na decisão de 15 de dezembro.
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Na decisão, o magistrado agendou para 15 de março audiência na qual a vereadora poderá aceitar a proposta formulada pelo Ministério Público de suspensão condicional do processo. Se aceitar as condições, ela ficará livre de punição e não terá antecedentes criminais anotados em sua ficha.
O benefício, previsto em lei, é oferecido pela Promotoria a réus com bons antecedentes e quando o crime praticado tiver pena mínima igual ou inferior a um ano. Tanto o desacato quanto a embriaguez ao volante têm pena de seis meses cada um. Já as penas máximas dos dois crimes somadas chegam a cinco anos.
Caso Maria Letícia não aceite a proposta de suspensão condicional do processo, ela continuará respondendo à ação criminal, que poderá resultar em absolvição ou condenação.
Vereadora de Curitiba desacatou policiais militares depois de se envolver em acidente
A vereadora Maria Letícia foi flagrada ao dirigir alcoolizada na noite de 25 de novembro, depois de sair de um show na capital paranaense e se envolver em um acidente de trânsito.
O desacato aos policiais ocorreu quando ela disse, segundo a denúncia do Ministério Público, que os agentes iriam “se ferrar” já que ela era parlamentar municipal. Além disso, teria chamado os agentes de “covardes”. Ela xingou um deles de “lixo e assediador” e o mandou calar a boca, segundo a Promotoria.
A denúncia também afirma que a vereadora se recusou a fazer o teste de bafômetro, depois de terem sido “constatados visíveis sinais de embriaguez”, como “olhos vermelhos, desordem nas vestes, hálito alcoólico, atitude agressiva, arrogante, exaltada, irônica, falante e dispersa, dificuldade no equilíbrio e fala alterada”.
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Depois que o Ministério Público ofereceu a denúncia, Maria Letícia — que é médica ginecologista e trabalhou por muitos anos como médica-legista — negou que conduzisse o veículo alcoolizada. Disse que sua conduta está relacionada ao uso de medicamentos para o tratamento de uma doença autoimune.
“A vereadora utiliza esses medicamentos para prevenir recorrências da doença, sendo que tais substâncias podem ter efeitos colaterais, como sonolência e dificuldades na fala. O acidente não resultou de embriaguez, mas, sim, de complicações decorrentes do tratamento médico realizado pela vereadora”, afirmou a assessoria da parlamentar, em nota.
Ha um certo boca de sapo em Brasilia que limpa a barra dela em um estalar de dedos.
A esquerdista é chegada em uma cachaça e um pozinho? Por que será que não me surpreendo mais com essas notícias?
Vereador está ganhando bem em Curitiba, hein?
Esperar o que da cumpanherada?
Ué…. só o sistema eleitoral brasleiro não pode ser invadido e ninguém do pt pode beber 51
Bom dia , qual município do estado do Paraná que paga salário de 39 mil para um vereador ?