A etapa de depoimentos no processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta quinta-feira, 11. A comissão responsável reúne-se para ouvir duas mulheres que o acusam e outras 20 testemunhas em caso de importunação sexual.
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Os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sorteados para compor a comissão, conduzem as oitivas. Elas ocorrem de forma reservada, em razão do sigilo que envolve o caso. O público e a imprensa não têm acesso à sessão.
Fase central do processo e próximos passos
Nesta fase do processo administrativo, considerada central para a produção de provas, o tribunal vai reunir elementos tanto de defesa quanto de acusação. Depois da conclusão dessa etapa, caberá ao plenário do STJ decidir se aplicará sanções administrativas ao magistrado.
Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, depois de ser denunciado por importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos próximos, durante férias em Balneário Camboriú, litoral catarinense. Uma servidora também apresentou acusação semelhante depois de o primeiro caso tornar-se público.
O processo disciplinar teve sua instauração em abril, por unanimidade, depois de sindicância aberta dois meses antes. A defesa do ministro declarou que atuará “com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições e às pessoas envolvidas”. Informou, ainda, ter indicado 30 testemunhas, das quais 16 foram aceitas. Segundo os advogados, os depoimentos podem “elucidar a verdade dos fatos”, conforme nota oficial.
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