O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta sexta-feira, 24, o habeas corpus para libertar Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei. O empresário foi preso na Operação Narcofluxo, da Polícia Federal (PF).
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Na quinta-feira 23, a Justiça Federal, ao atender à solicitação da PF, converteu em prisão preventiva as detenções de 36 pessoas investigadas em uma operação de combate a crimes financeiros. Entre os nomes estão os funkeiros MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além de outros influenciadores digitais. Três investigados seguem em prisão domiciliar, com medidas cautelares mantidas.
Justificativa da prisão preventiva do dono da Choquei
O Ministério Público Federal endossou o pedido da PF, que resultou na transformação das prisões temporárias em preventivas. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos, responsável pela decisão, afirmou que as investigações mostram indícios de envolvimento dos criminosos em movimentações de grandes somas ilícitas que totalizaram mais de R$ 1,6 bilhão. O esquema envolveria tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e uso de criptoativos em operações complexas.
No despacho, o magistrado destacou que há provas materiais dos crimes listados, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. Ele afirmou que a prisão preventiva é indispensável para proteger a ordem pública e econômica. Também sublinhou a capacidade do grupo de retomar as atividades criminosas rapidamente.
“A necessidade de interrupção do ciclo delitivo de organizações criminosas, tal como verificado na espécie, é fundamento idôneo para justificar a custódia cautelar com fulcro na garantia da ordem pública”, declarou Santos, segundo o UOL.
O juiz ressaltou ainda que libertar os investigados neste momento poderia permitir manipulação de provas digitais e movimentação de ativos. A decisão, segundo o magistrado, prejudica o andamento das apurações, que seguem sob sigilo.
Os advogados dos detidos afirmaram que havia expectativa de soltura na tarde de quinta-feira, mas o novo pedido da PF frustrou essa possibilidade. “Foi um choque muito forte”, disse Aury Lopes Junior, defensor de Henrique Viana, conhecido como “Rato”, segundo o UOL.
A PF apresentou o pedido depois de a Justiça Federal conceder alvarás de soltura para 33 investigados, presos desde 15 de abril. O STJ havia reconhecido “flagrante ilegalidade” na prisão temporária de 30 dias, já que o pedido original da corporação previa cinco dias. A decisão do ministro Messod Azulay Neto determinou que o habeas corpus fosse estendido a todos os presos na operação em situação semelhante.
Detalhes da operação e atuação dos investigados
Segundo a PF, MC Ryan é considerado líder e principal beneficiário do esquema. O funkeiro teria utilizado empresas do ramo musical e de entretenimento para misturar receitas lícitas e valores de apostas ilegais e rifas digitais. A investigação sugere que ele transferiu ativos para familiares e operadores financeiros e adquiriu bens de alto valor, como imóveis, carros de luxo e joias, para lavar dinheiro.
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No total, 90 mandados judiciais foram cumpridos no Distrito Federal e em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná e Goiás. MC Poze foi localizado em um condomínio de luxo no Rio de Janeiro, enquanto MC Ryan SP foi preso na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral paulista.
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