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Supremo confirma condenação de mais 6 manifestantes do 8 de janeiro

Grupo recebeu penas que vão de 13 a 16 anos de prisão

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Manifestantes deixam o Planalto, depois de invasão ao palácio - 8/1/2023 | Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Na noite de sexta-feira 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de seis pessoas envolvidas nos protestos de 8 de janeiro, em Brasília. O julgamento do grupo ocorreu por meio do plenário virtual da Corte, pelo qual não há discussão entre os ministros.

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Ao todo, a maioria do STF definiu que os seis manifestantes deveriam ser condenados a prisão. As penas variam de 13 a 16 anos de reclusão.

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Do processo da vez, cinco pessoas foram condenadas a cumprir 16 anos e seis meses de prisão: Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edinéia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo. Jorge Ferreira recebeu pena de 13 anos e seis meses de detenção.

As condenações se deram porque a maioria concordou com o entendimento do relator das ações relacionadas ao 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Ele defendeu que os seis manifestantes praticaram cinco crimes:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • tentativa de golpe de Estado;
  • dano qualificado; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

“A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar”, informa o STF. “Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República, trata-se de um crime de execução multitudinária, ou de autoria coletiva, em que todos contribuíram para o resultado a partir de uma ação conjunta.”

8 de janeiro: além de prisão, STF define pagamento de multa milionária

Moraes 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

As sentença de anos de prisão não foi, contudo, a única contra o grupo de manifestantes do 8 de janeiro. Conforme decisão da maioria do STF, o sexteto terá de pagar, juntamente com demais condenados por causa dos protestos, multa de R$ 30 milhões. De acordo com a Corte, isso se dará a título de “indenização por danos morais coletivos.”

Leia também: “Sentenciado à miséria”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 184 da Revista Oeste

E mais: “A caixa-preta do 8 de janeiro”, reportagem de Rute Moraes publicada na Edição 187 da Revista Oeste

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6 comentários
  1. Christian
    Christian

    Mais um copia e cola da turminha do Cabeça de Ovo.
    Daqui a pouco vai dar o seu voto na beira da piscina pelo celular.

  2. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Como eles pretendem que pessoas confinadas à prisão tenham condições de pagar uma multa de 30 milhões? Nem trabalhando a gente cobsegue juntar esse montsnte. São muito ordinários esses ministros. Nunca serão juizes. Aproveitem o pais de faz de conta porque um dia a fantasia acaba e terão um final horrível.

  3. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Nada de novo. Vão continuar condenando, apesar de outros 2 ministros não verem tantos crimes. Será que tem 2 Constituições?

  4. Paulo Roberto Polidoro
    Paulo Roberto Polidoro

    Tentativa de golpe de estado ?
    Associação criminosa armada ?
    Dos cinco crimes só dois fariam sentido: os dois últimos da lista.
    O resto foi inventado pela cabeça de m*e*r*d*a deste verme, que está possuído por satanás.

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