A Prefeitura de São Paulo recusou, na terça-feira 31, a solicitação da Uber para operar o transporte de passageiros por motocicleta na capital, o chamado mototáxi.
A decisão da gestão Ricardo Nunes (MDB) acontece na mesma semana em que a 99 informou que não prestaria mais o serviço de mototáxi. Desde 2023, a prefeitura e as empresas travavam uma disputa na Justiça sobre a atividade na cidade.
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Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar que municípios não podem proibir o serviço de mototáxi, a Câmara Municipal aprovou e Nunes sancionou a lei que endureceu as exigências para as empresas que desejam implementar o serviço.
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Segundo a nova legislação, os motoristas de mototáxi devem fazer um curso específico, colocar uma placa vermelha nos veículos, usar colete refletivo e disponibilizar outro para o passageiro. Além disso, a regra determina que as empresas arquem com os custos das medidas.
A lei também proíbe o serviço no centro expandido e nas marginais, veda o uso por menores de 18 anos e o restringe durante tempestades intensas. Para operar o transporte de passageiros por moto, inclusive por aplicativo, é necessário obter credenciamento junto à Prefeitura.
A Prefeitura negou o pedido de credenciamento da Uber. Segundo a decisão, o Comitê Municipal do Uso do Viário analisou tecnicamente a solicitação e a rejeitou por não atender às exigências previstas na legislação.
99 desiste de fornecer o serviço de mototáxi em SP
A empresa de tecnologia 99 informou, nesta quarta-feira,1º, que não irá mais operar o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na capital. A decisão foi comunicada durante reunião com o prefeito Ricardo Nunes.
Segundo a administração municipal, Nunes defendeu a restrição com base em dados técnicos e apontou preocupações com a segurança. “A cidade é complexa, e nossa preocupação é com a segurança do motoqueiro e do passageiro”, afirmou, de acordo com nota da prefeitura.
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O CEO da 99, Simeng Wang, disse que a empresa pretende manter diálogo com o poder público e se mostrou aberta a parcerias com a gestão municipal. Entre as propostas discutidas está a criação de pontos de apoio para motociclistas na cidade.
A 99 disse que não tem planos de lançar serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. O foco, no momento, é a “expansão do food e outros serviços”, pontuou a empresa.
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