O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram nesta quarta-feira, 6, a segunda fase da Operação Têmis, em Ribeirão Preto (SP). A investigação apura a atuação de um grupo de advogados suspeito de manter esquema de litigância predatória por meio de milhares de ações consideradas fraudulentas.
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os investigados ajuizavam processos quase simultaneamente contra instituições financeiras e órgãos de proteção ao crédito. A estratégia, de acordo com a Promotoria, sobrecarregava o Judiciário com demandas em massa.
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Ao menos quatro advogados foram presos, por determinação do juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal.
Justiça cita fraude e orientação para mentiras
Na decisão que autorizou as prisões, o magistrado afirmou existirem provas de que os investigados continuavam a enganar pessoas “simples e humildes”, com promessas de “limpar” nomes negativados em diferentes cidades do Estado e do país.
O juiz também sustentou que os suspeitos interferiam nas investigações ao orientar clientes a mentirem para autoridades. Além das prisões, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 25 milhões dos investigados.
A investigação apura crimes como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, fraude processual e quebra de sigilo bancário. Segundo os investigadores, o grupo captava clientes de forma irregular e ingressava com ações judiciais sem o conhecimento das pessoas envolvidas.
A primeira fase da Operação Têmis ocorreu em 2018. De acordo com o Ministério Público, parte dos investigados e condenados naquela etapa retomou as atividades com o mesmo modelo de atuação.
Os autos da nova investigação incluem relatório do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda, ligado à Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.
Um dos alvos da operação, o advogado Rafael Moreira, protocolou mais de 10 mil ações entre outubro de 2022 e setembro de 2024. Desse total, 19% tramitaram no Foro de Ribeirão Preto, enquanto o restante se distribuiu por outros 236 foros.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e a subseção de Ribeirão Preto informaram, em nota conjunta, que acompanharam as diligências, para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados envolvidos. A entidade afirmou ainda que segue acompanhando o caso e defendeu a regular apuração dos fatos.
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