O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu reservar parte das próximas promoções por merecimento exclusivamente para procuradoras. A medida vale até que mulheres ocupem pelo menos 40% dos cargos na segunda instância. Atualmente, a representatividade feminina nesse nível é de 27%.
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A nova norma, que sete conselheiros aprovaram por quatro votos contrários, terá caráter temporário, e o Diário Oficial deve publicá-la nesta quarta-feira, 1º. O objetivo do regulamento é mitigar supostas desigualdades de gênero dentro do órgão, segundo a Folha de S.Paulo.
Referências legais e contexto nacional
O texto da medida faz referência à Constituição Federal, à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que já adotaram práticas semelhantes na magistratura nacional.
Segundo o documento, a participação reduzida de mulheres decorre de fatores sociais e de estereótipos de gênero que limitam o avanço feminino no Ministério Público. Dados internos de 2025 revelam que, embora mulheres correspondam a 39% dos membros no primeiro grau, sua presença na segunda instância é inferior a 27%.
Votação e aplicação da medida no MPSP
A proposta recebeu apoio dos conselheiros Fernando José Martins, Nathalie Malveiro, Valter Foletto Santin, Ana Lúcia Menezes Vieira, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Claudia Maria Beré e Liliana Mercadante Mortari. Votaram contra Fausto Junqueira de Paula, Delton Pastore, Arthur Lemos Junior e o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
O novo critério se aplicará apenas às promoções por merecimento e não alterará as promoções por antiguidade. A regra perderá a validade assim que a segunda instância alcançar a proporção de 40% de mulheres.
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As cotas para mulheres em cargos públicos não são sobre igualdade — são sobre engenharia social. Essa ideia vem do chamado marxismo cultural, que trocou a luta de classes pela luta de identidades.
Agora, ao invés de “proletário vs. burguês”, temos “mulheres vs. homens”, “negros vs. brancos”, “minorias vs. maioria”.
O objetivo? Dividir a sociedade, enfraquecer o mérito e controlar o discurso.
As cotas são só uma ferramenta: impõem privilégios sob o pretexto de justiça, minam a meritocracia e colocam o Estado como árbitro da “representatividade ideal”.
Igualdade de verdade é oportunidade para todos — não vaga garantida para alguns.
Que estas mulheres não sejam frouxas, como muitos que arregam para os criminosos