O Ministério da Educação (MEC) vai submeter 99 cursos de medicina a processos de supervisão administrativa. O grupo representa 32,6% das graduações do sistema federal avaliadas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
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As sanções incluem bloqueio de novas vagas, cortes na oferta atual e restrições ao acesso a programas federais. As medidas valem até a divulgação do próximo exame, previsto para outubro de 2026.
O Enamed registrou 75% de estudantes com desempenho considerado proficiente em 2025. O resultado geral, porém, mostrou variação entre as instituições. Universidades federais e estaduais superaram 80% de proficiência. Cursos municipais e privados com fins lucrativos ficaram abaixo desse patamar.
Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed funciona como uma modalidade do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes voltada à medicina. A prova tem aplicação anual, participação obrigatória dos concluintes e cem questões objetivas. O conteúdo segue as Diretrizes Curriculares Nacionais, e a aplicação ocorreu em municípios de todas as regiões do país.
Durante conversa com jornalistas, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a política não tem caráter persecutório. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, disse.
Como funcionam as sanções aos cursos de medicina
Dos 351 cursos avaliados, 304 integram o Sistema Federal de Ensino, único sob supervisão direta do MEC. Nesse grupo, os cursos com menos de 60% de estudantes com desempenho adequado entram em um regime escalonado de medidas cautelares.
Oito cursos, com proficiência inferior a 30%, não poderão ampliar vagas, terão suspensão do Fies, passarão por avaliação em outros programas federais e ficarão impedidos de receber novos alunos. Treze cursos, com índices entre 30% e 40%, sofrerão redução de 50% das vagas. Outros 33, entre 40% e 50%, terão corte de 25%. Já 45 cursos, com desempenho entre 50% e 60%, não poderão aumentar a oferta.
Todos os processos garantem direito à ampla defesa. O MEC afirma que a supervisão busca conter a expansão de graduações sem atendimento aos critérios mínimos exigidos.
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