As reclamações contra planos de saúde por negativa de cobertura de cirurgias de “afirmação de gênero” cresceram mais de dez vezes nos últimos oito anos, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As queixas passaram de 15, em 2018, para 166 em 2025. Apenas entre janeiro e março deste ano, a agência recebeu outras 38 reclamações.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, aumento ocorre apesar de decisões judiciais favoráveis aos pacientes. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cirurgias de readequação de gênero não têm caráter meramente estético e devem ser cobertas pelos planos de saúde.
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Procedimentos como transgenitalização e implantação de próteses mamárias para mulheres transexuais também são reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e integram o processo transexualizador oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A judicialização do tema também avançou. Levantamento da Clínica Pluris com base em dados da plataforma Jusbrasil sinaliza que o número de processos envolvendo os termos “redesignação sexual” e “planos de saúde” passou de 32 em 2021 para 285 em 2025.
Cirurgias de “afirmação de gênero” estão no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde, diz ANS
A ANS afirma que diversas cirurgias relacionadas ao processo transexualizador já constam individualmente no rol de cobertura obrigatória, sem restrições de uso quando houver indicação médica.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2025 que procedimentos fora do rol também podem ser cobertos, desde que tenham prescrição médica, eficácia comprovada e autorização da Anvisa.
Mesmo assim, pacientes relatam dificuldades para obter autorização. A assessora de vendas Isabella Carvalho, de 23 anos, recorreu à Justiça depois de ter negado pela operadora Amil o pedido de colocação de próteses mamárias.
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A cirurgia, orçada em cerca de R$ 18 mil, chegou a ser autorizada por liminar, mas a decisão foi revertida poucos dias antes do procedimento.
Especialistas afirmam que as negativas continuam sendo uma estratégia adotada por parte das operadoras, embora a Justiça venha reconhecendo com frequência o direito dos pacientes. Entidades do setor, por sua vez, afirmam que as empresas cumprem as normas regulatórias e analisam cada caso individualmente.
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