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Justiça rejeita recurso da Vale e mantém auxílio a vítimas de Brumadinho

A ajuda, de caráter temporário, serve como compensação financeira até que a região recupere as condições de vida e renda habituais

O agravo de instrumento apresentado pela Vale buscava derrubar a determinação da primeira instância, que garantiu a manutenção do Novo Auxílio Emergencial para as vítimas de Brumadinho | Foto: X/@GovSC
O agravo de instrumento apresentado pela Vale buscava derrubar a determinação da primeira instância, que garantiu a manutenção do Novo Auxílio Emergencial para as vítimas de Brumadinho | Foto: X/@GovSC

Moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, continuarão a receber o auxílio emergencial criado para vítimas do desastre da barragem. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o recurso da mineradora Vale. O benefício permanece obrigatório em virtude da decisão da 19ª Câmara Cível, que avaliou o pedido da empresa nesta semana.

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O agravo de instrumento apresentado pela Vale buscava derrubar a determinação da primeira instância, que garantiu a manutenção do Novo Auxílio Emergencial. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram o pagamento mensal destinado às comunidades impactadas pela tragédia de janeiro de 2019.

Auxílio como compensação e possibilidade de novos recursos para as vítimas de Brumadinho

O resultado da catástrofe ambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) | Vinícius Mendonça/Ibama
O resultado da catástrofe ambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) | Vinícius Mendonça/Ibama

Entidades que representam moradores afetados ingressaram com uma ação em que solicitam à Justiça que o benefício fosse retomado sem reduções nos valores. O auxílio, de caráter temporário, serve como compensação financeira até que a região recupere as condições de vida e renda habituais.

Leia mais: “Rio Grande do Sul: as lembranças da tragédia e o medo de uma nova inundação”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 275 da Revista Oeste

Apesar da decisão favorável às vítimas, ainda cabe recurso da Vale em instâncias superiores. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão resultou em 272 mortes.

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