O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso do desembargador Eduardo Siqueira, que tentava livrar-se da condenação do pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilário, de 36 anos, humilhado em julho de 2020 em Santos, no litoral de São Paulo.
No processo, o desembargador alegou ser vítima de perseguição e armação. Relatou, ainda, sofrer de mal psiquiátrico. Eduardo Siqueira, flagrado ofendendo o agente após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia, afirmou que “as palavras foram proferidas no calor do momento”.
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