Problemas em voos comerciais, como atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem, são frequentes no transporte aéreo. Assim, é comum muitos passageiros irem à Justiça em busca principalmente de indenizações. Um exemplo recente ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Depois de mover um recurso por meio de advogados, um passageiro conseguiu ter o valor de sua indenização por danos morais elevado de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
O caso envolveu a Azul Linhas Aéreas. Tudo começou em Rondonópolis (MT), onde o turista embarcou para Natal (RN), com previsão de escalas em Campinas (SP) e Recife (PE). O voo sofreu cancelamento sem aviso prévio. A companhia, segundo o processo, extraviou a mala do passageiro, que depois a recebeu danificada. Além disso, o viajante só conseguiu chegar ao destino na madrugada do dia seguinte, mais de 40 horas depois do horário previsto. Ele alegou que durante a espera não houve assistência adequada.
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Justiça: muito mais do que aborrecimento
A relatora do processo, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, destacou que situações desse tipo vão além de um simples aborrecimento. “A indenização inicial de R$ 3 mil não refletia a extensão dos transtornos. A elevação para R$ 10 mil é adequada e compatível com casos semelhantes”.
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Além dos danos morais, o passageiro solicitou da mesma forma uma compensação por danos materiais, alegando assim que o atraso colocou em risco o seu emprego profissional. A Quarta Câmara de Direito Privado, contudo, rejeitou esse pedido. Considerou que não havia prova suficiente de que a perda da oportunidade de trabalho tivesse relação direta com os problemas no voo.
Segundo os desembargadores, é necessário demonstrar que a chance perdida era concreta, e não apenas uma expectativa. Decisões como esta seguem a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem orientado cortes a reconhecerem danos morais em casos de falhas significativas na prestação de serviços por companhias aéreas.
Indenizações refletem nacional
Especialistas destacam que ações de passageiros pedindo indenizações de qualquer natureza, seja por atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem, são cada vez mais comuns em todo o país. A situação reflete, de um lado, supostas deficiências das companhias aéreas e, de outro, a cultura de litígio praticada por consumidores.
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Países de terceiros mundo , impostos e mais impostos ,e os empresários sofrem todo tipo de sacanagem
As companhias aéreas brasileiras prestam de uma forma geral um péssimo serviço a um preço elevado.
Mas também é fato que as taxas aeroportuárias, o custo do QAV e o excesso de judicialização com a imprevisibilidade do litígio impactam o custo das aéreas e inviabilizam a operação de companhias low cost no país.
E as companhias Aéreas ainnda queriam cobrar pela bagagem de mão…